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CNJ: Comitê estuda regras de gestão da memória na Justiça*
TRF2
Mensagem de erro
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Drupal\Component\Utility\Unicode::validateUtf8() (Line: 65)
Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Deprecated function: str_replace(): Passing null to parameter #3 ($subject) of type array|string is deprecated in Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (line 69 of core/lib/Drupal/Component/Utility/Xss.php).
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Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
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Publicado em
19 Fevereiro, 2020
Última modificação
19 Agosto, 2024
As regras para a gestão da memória do Poder Judiciário e dos documentos que tramitam nos tribunais deverão ganhar caráter obrigatório e vinculante, com a edição de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, existe uma recomendação do Conselho aos tribunais que, por exemplo, dispõe sobre a classificação e a avaliação dos documentos do Judiciário para descarte ou guarda permanente, observados os prazos mínimos de guarda, bem como a padronização das espécies, tipos, classes, assuntos, registros de movimentação de documentos e processos. No dia 11/2, o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) finalizou texto prévio para subsidiar a Resolução do CNJ.
O novo texto normativo reafirma a gestão documental como “o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos e processos recebidos e tramitados pelos órgãos do Poder Judiciário no exercício das suas atividades, inclusive administrativas, independentemente do suporte de registro da informação”.
Comitê debate texto que define regras para gestão da memória e de documentos da Justiça Foto: Luiz Silveira/CNJ
A atualização apresenta a gestão da memória como “o conjunto de ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da história do Poder Judiciário contida em seus documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades, objetos e imóveis, abarcando iniciativas direcionadas a pesquisa, conservação, restauração, reserva técnica, comunicação, ação cultural e educativa”.
A minuta de resolução ainda estabelece a composição do Proname, com membros de vários tribunais e representantes do CNJ, e normas de gestão de documentos físicos e digitais. Para implantar o processo, os tribunais precisam estabelecer um corte cronológico, anterior ao qual devam ser guardados de forma permanente os documentos produzidos pelo respectivo órgão, fixando-se no mínimo o ano de 1950. Os metadados – dados “estruturados e codificados, necessários à expedição de certidão sobre o conteúdo da decisão transitada em julgado” – passam a ser protegidos como elementos de guarda permanente pela nova proposta de regulamentação.
Tecnologia
O uso da tecnologia para lidar com a passagem do tempo também está previsto no texto da futura norma, ao autorizar a adoção de novos suportes para armazenar documentos e processos, administrativos e judiciais. O processo de digitalização estará sujeito ao controle de partes e advogados.
Pela primeira vez, a memória do Poder Judiciário terá uma política própria de gestão, com o apoio da tecnologia, das ciências “da informação, arquivologia, biblioteconomia, museologia, história, antropologia e sociologia”, de uma rede entre as unidades que cuidam do tema, da preservação dos patrimônios, do intercâmbio e da divulgação de experiências e boas práticas no campo da preservação da memória institucional.
Segundo o integrante do Comitê Gestor do Proname, Rodrigo Capez, a proposta de minuta de Resolução elaborada pelo Comitê Gestor do Proname deverá ser submetida à Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário. “Essa Comissão analisará a proposta e, posteriormente, irá submetê-la à apreciação final do Plenário. Acreditamos que ainda neste semestre possa ser aprovada a nova resolução”, afirmou Capez, que também é juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
*Fonte: Agência CNJ de Notícias
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