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CNJ: BacenJud amplia bloqueio de valores para quitar dívidas*
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Mensagem de erro
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Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Deprecated function: str_replace(): Passing null to parameter #3 ($subject) of type array|string is deprecated in Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (line 69 of core/lib/Drupal/Component/Utility/Xss.php).
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Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
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Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
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Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
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Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
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Publicado em
9 Janeiro, 2019
Última modificação
19 Agosto, 2024
Aperfeiçoamentos feitos no Sistema Bacenjud 2.0 em 2018 resultaram no aumento dos valores recuperados para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Entre janeiro e novembro de 2018, o volume de bloqueios efetivos somou R$ 47,878 bilhões, montante R$ 10,904 bilhões acima de todo o valor recuperado em 2017.
Parte do aumento se deve às novas funcionalidades do Bacenjud efetuadas pelo Comitê Gestor do sistema, que é integrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco Central.
Até o início de 2018, o sistema eletrônico de penhora on-line rastreava e bloqueava valores dos devedores mantidos em contas correntes e contas poupanças em instituições financeiras tradicionais como bancos e cooperativas de crédito.
Com a adoção de novas funcionalidades acertadas pelo comitê gestor do sistema, o Bacenjud passou a rastrear também as contas de investimento dos devedores. Com isso, o bloqueio e a recuperação de valores passaram a abranger os ativos de renda fixa (a exemplo de títulos públicos) e de renda variável, como ações.
Essa ampliação na capacidade de rastreamento de ativos para o pagamento de dívidas foi possível mediante a inclusão de novos integrantes do sistema financeiro nacional ao Bacenjud, tais como corretoras de valores, distribuidoras de valores, fundos de investimentos e bancos de investimento.
“Esse aumento dos bloqueios se deve à ampliação do escopo do Bacenjud em 2018, mais especificamente à entrada de novas instituições financeiras vinculadas a ativos e valores mobiliários. Isso permitiu esse acréscimo no volume bloqueado”, diz o conselheiro Luciano Frota, membro do Comitê Gestor do Bacenjud 2.0.
Perspectivas para 2019
Com as mudanças feitas em 2018 e a partir do maior entendimento por parte dos juízes sobre essas novas funcionalidades, a perspectiva é que o rastreamento de ativos e o bloqueio de valores sigam aumentando.
“Como os bloqueios de ativos vinculados a títulos e valores mobiliários ainda é algo novo para o Judiciário, a tendência é que em 2019, estando os magistrados mais afinados com essas novas ferramentas, aumentem a efetividade das medidas”, avalia Luciano Frota.
Na prática, os bloqueios dos valores são feitos a partir de ordens emitidas por magistrados para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça.
A fim de tornar essas novas ferramentas acessíveis aos magistrados e difundir o maior alcance da penhora on-line, o CNJ realizou em outubro de 2018 o I Seminário BacenJud 2.0. Em 2019, também serão promovidos eventos de divulgação dessas operacionalidades.
Balanço
Dados do Banco Central mostram a evolução dos valores dos bloqueios pelo sistema eletrônico de penhora desde a criação do Bacenjud. No primeiro ano, em 2005, foram recuperados R$ 196 milhões. No ano seguinte, os valores saltaram para R$ 6 bilhões. Em 2017 somaram quase R$ 37 bilhões e, em 2018, até novembro o valor já estava em R$ 47,878 bilhões.
De 2005 até este ano, foram bloqueados R$ 334,150 bilhões para o pagamento de débitos sentenciados, a maior parte, dívidas trabalhistas.
*Agência CNJ de Notícias
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