CJF libera R$ 551 milhões para o pagamento de RPVs autuadas em janeiro*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 551.059.368,36 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2018, para um total de 68.527 processos, com 73.769 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 440.436.301,11 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 37.334 processos, com 40.555 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente levantadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 110.981.781,42

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 96.294.914,24 (6.198 processos, com 6.667 pessoas beneficiadas)

 

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 47.847.954,09

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 29.961.989,17 (1.924 processos, com 1.924 pessoas beneficiadas)

 

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 111.717.479,64

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 95.290.108,84 (6.304 processos, com 6.304 pessoas beneficiadas)

 

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 177.148.842,66

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 152.940.978,93 (16.888 processos, com 16.891 pessoas beneficiadas)

 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 103.363.310,55

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 65.948.309,93 (6.020 processos, com 8.769 pessoas beneficiadas)

 

*Fonte: CJF