CJF libera mais de R$ 1 bilhão em RPVs*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.255.690.930,51 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em junho de 2016, para um total de 132.082 ações, com 152.278 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 845.144.698,96 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 71.343 ações, com 80.691 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 307.982.415,29
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 212.870.096,87 (13.516 ações, com 14.866 pessoas beneficiadas)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 95.186.043,13
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 51.678.518,55 (3.301 ações, com 3.301 pessoas beneficiadas)
TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 327.748.775,95
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 229.945.940,51 (13.107 ações, com 14.868 pessoas beneficiadas)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 368.964.194,10
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 248.805.331,20 (28.159 ações, com 30.753 pessoas beneficiadas)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 155.809.502,04
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 101.844.811,83 (13.260 ações, com 16.903 pessoas beneficiadas)

*Fonte: CJF