Campanha “Abril Verde” conscientiza sobre saúde e segurança no trabalho

O Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2) adere à Campanha “Abril Verde”, que conscientiza as(os) trabalhadoras(es) em relação às doenças e aos acidentes ocasionados no ambiente laboral. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação conjunta com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com o propósito de sensibilizar a sociedade da necessidade de investimentos na área de proteção à saúde e à segurança do trabalhador, diminuindo, portanto, a crescente ocorrência de acidentes e mortalidades nos últimos anos.

Com o lançamento da revista MPT em Quadrinhos - O trabalhador não é invisível - edição nº 66  a campanha destaca sobre os procedimentos a serem adotados em um acidente de trabalho. Além disso, a revista esclarece sobre o papel da Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), documentos que devem ser preenchidos para informar a Previdência Social e o Ministério da Saúde, respectivamente, sobre acidentes e doenças no ambiente de trabalho.

A importância da iniciativa do movimento “Abril Verde” é evidenciada pelos números disponibilizados no Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho desenvolvido pelo MPT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT. Somente em 2022, foram notificados 612.920 acidentes de trabalho no Brasil. Desses, 2.538 resultaram em mortes. Os dados mais recentes ainda serão divulgados.

Campanha “Abril Verde”

Em 2024, a campanha completa 10 anos. Iniciada pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (SINTEST/PB), em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, o movimento destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

O mês de Abril foi escolhido por conter duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde (7/4) e o  Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4).

O dia 28 foi instituído, em 2003, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de um acidente fatal ocorrido em uma mina na Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi promulgada como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei n. 11.121, em 2005. Já o dia 7 de abril, foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948, com o fim de conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e de vários aspectos que envolvam a saúde.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em 2015, o "Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário", com a incumbência de propor ações ou procedimentos relativos à atenção integral à saúde. Em conformidade com a Resolução CNJ nº 207/2015, em 2017, o Tribunal instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRF2 e vem promovendo, ao longo dos anos, medidas em prol da saúde e segurança no trabalho.

Fonte: Com informações do MPT e do TRT1