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Boas práticas serão reconhecidas pelo Prêmio “Justiça & Saúde” do CNJ*
TRF2
Mensagem de erro
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Drupal\Component\Utility\Unicode::validateUtf8() (Line: 65)
Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Deprecated function: str_replace(): Passing null to parameter #3 ($subject) of type array|string is deprecated in Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (line 69 of core/lib/Drupal/Component/Utility/Xss.php).
Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
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Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
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Publicado em
27 Julho, 2023
Última modificação
19 Agosto, 2024
As práticas voltadas à qualidade e efetividade das decisões judiciais e à redução da judicialização da saúde no Brasil – pública e suplementar – podem ser inscritas no Prêmio “Justiça & Saúde” até o dia 15 de setembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a distinção vai reconhecer as boas iniciativas que utilizem métodos pré-processuais de solução de conflitos e fortaleçam a cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde.
O Prêmio, instituído pela Resolução CNJ 501/2023, vai ao encontro do trabalho desenvolvido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que tem adotado medidas concretas para a prevenção de conflitos judiciais e para a qualificação das decisões tomadas por juízes nas demandas de saúde. Também se espera que o Prêmio estimule parcerias entre o sistema judicial, as instituições de saúde e a sociedade civil que fomentem estratégias sustentáveis e efetivas de solução dos conflitos em saúde.
Considerando a necessidade de incrementar as experiências positivas dentro do eixo temático “Saúde” do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, o Prêmio será concedido em dois eixos temáticos – Redução da judicialização; e Ações para fortalecimento da cidadania -, com cinco categorias em cada: Tribunal, Juiz, Sistema de Justiça, Poder Público, Empresas e Sociedade Civil Organizada.
É possível, ainda, inscrever mais de uma prática por interessado, desde que em formulários diferentes. Contudo, não será aceita a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria. Conforme o regulamento do “Prêmio Justiça & Saúde do CNJ”, o projeto deve apresentar dados que comprovem sua aplicabilidade e eficácia.
Os critérios de pontuação a serem avaliados incluem a efetividade, a sustentabilidade, a replicabilidade, a inovação, a intersetorialidade, o impacto nas políticas judiciárias, o alcance social, a participação da sociedade civil e os custos financeiros. Os vencedores receberão certificado e terão as práticas divulgadas no Portal do CNJ.
O supervisor e coordenador do Fonajus, conselheiro Richard Pae Kim, salienta a importância da participação não só dos tribunais e de magistrados do país, mas também dos atores do Sistema de Justiça – como Defensorias Públicas, OAB e Ministério Público – e dos órgãos do sistema público de saúde (SUS) e da sociedade civil organizada que têm trabalhado para solucionar os conflitos de interesses no âmbito da saúde pública e suplementar, contribuir para evitar a judicialização e facilitar o fluxo de cumprimento das decisões judicias. “A disseminação das boas práticas será fundamental para avançarmos no atendimento adequado à população brasileira dos serviços de saúde. Este é o objetivo primordial deste prêmio. Esperamos a participação de todos”.
Para saber como efetuar as inscrições ou obter mais informações, acesse o site do CNJ, que contém página específica sobre a premiação, e/ou leia a íntegra da Portaria CNJ n. 181/2023, que regulamentou o Prêmio Justiça & Saúde.
*Com informações da Agência CNJ de Notícias
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