Autoridades dos Três Poderes prestigiam homenagem à posse da gestão 2019/2021 do TRF2

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizou na segunda-feira, 8/4, cerimônia de homenagem à posse da nova gestão da Corte. Os Desembargadores Federais Reis Fride, Messod Azulay e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho foram empossados na quinta, 4/4, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região para o biênio 2019/2021.

A solenidade ocorreu no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas, assim como de chefes consulares. Desembargadores do próprio TRF2 também prestigiaram o ato solene.

Dentre as autoridades que tiveram assento na mesa diretora estiveram os Ministros Luís Roberto Barroso e Joel Paciornik, representando os Presidentes, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, os Governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Wilson Witzel e Renato Casagrande, o Advogado-Geral da União, Ministro André Luiz de Almeida Mendonça, os presidentes dos TRFs das 3ª e  4ª Regiões, Desembargadores Federais Therezinha Cazerta e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Claudio de Mello Tavares, e o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargador José da Fonseca Martins Júnior.

A saudação aos novos dirigentes ficou a cargo do Desembargador Federal André Fontes, que presidiu o TRF2 de 2017 a 2019. Ele lembrou a amizade de infância com o novo Presidente e  formação múltipla do colega, em diversas áreas do conhecimento: “Reis Fride é um amante do saber, sem embargo de também ser um homem de ação, dedicado por inteiro à realização da Justiça”, elogiou.

Pela ordem, a palavra foi entregue à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República da 2ª Região, Márcia Morgado, que declarou sua certeza de que, sob a direção do Presidente Reis Fride, a Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo continuará sua busca pela celeridade e eficiência na jurisdição. Ela também reafirmou o compromisso de parceria do Ministério Público Federal com o TRF2 e destacou “a importância de uma atuação harmônica entre as duas instituições no enfrentamento à corrupção”.

Na sequência, o Presidente da Seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira, e o 1º Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Sérgio Tostes, manifestaram votos de sucesso aos gestores recém-empossados do TRF2.

A última saudação coube ao Governador Wilson Witzel, que ressaltou o papel central da magistratura federal na garantia do Estado Democrático de Direito. O chefe do Executivo estadual disse que a Justiça Federal se destaca por decidir litígios cujas partes são o cidadão, de um lado, e a União, do outro: “O juiz é um farol da sociedade, que não pode se apagar. Nossos tribunais são as fortalezas da democracia e da legitimidade”, declarou.

A cerimônia foi concluída com o discurso do novo Presidente. Após fazer agradecimentos especiais às autoridades que prestigiaram a solenidade, aos servidores da Corte e ao seu antecessor, André Fontes, Reis Fride dirigiu palavras emocionadas aos seus familiares presentes, ainda prestando homenagem à memória dos que partiram.

Em seguida, o Desembargador afirmou que, atendendo a um chamado sociedade, cabe aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário o dever de se unir por uma agenda comum, que passa, principalmente, pelo combate à corrupção: “Trata-se, reconhecidamente, de gravíssimo problema que somente poderá ser superado por meio da celebração de um novo e amplo pacto republicano, envolvendo todos os poderes do Estado, e ensejando, assim, uma espécie de reconstrução patriótica, a envolver, de modo harmonioso, respeitoso, colaborativo e articulado, – e em prol de uma árdua luta em comum –, o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, cujas independências institucionais jamais deverão funcionar como fator de desunião”.

Reis Fride também defendeu a necessidade de o Judiciário se reorganizar para assegurar uma jurisdição mais rápida e eficiente, que resgate a credibilidade popular na Justiça: “Morosidade e ineficiência não possuem mais espaço no âmbito do Poder Judiciário do século 21, cujo elevado status institucional requer medidas urgentes, inovadoras e efetivamente capazes de solucionar os gravíssimos, antigos e permanentes problemas institucionais”.

Nesse ponto, o magistrado disse que a solução exige medidas inovadoras, incluindo a revisão de normas legais e constitucional que simplifiquem procedimentos e desafoguem o Judiciário, sobretudo na tramitação das ações de massa: “Tecnologias inovadoras, tais como a virtualização das sessões de julgamento, bem como a introdução de novos instrumentos legais, devem ser a tônica de reais e imediatas mudanças a serem promovidas com o intuito de prover o poder judiciário das condições necessárias para que a instituição possa corresponder, em última análise, às justas expectativas de um povo que renasce, reerguendo-se das cinzas, e que tanto clama por justiça”, resumiu.