Desembargador federal MARCUS ABRAHAM

 

DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS ABRAHAM

VICE-PRESIDENTE DO TRF-2ª REGIÃO

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO

(2018 – 2019) Pós-Doutorado. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(2017 – 2018) Pós-Doutorado. Universidade de Lisboa.

(2001 – 2005) Doutorado Direito Público. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

(1997 – 2000) Mestrado em Direito Tributário. Universidade Candido Mendes.

(1993 – 1996) Graduação em Administração. Universidade Candido Mendes.

(1988 – 1992) Graduação em Direito. Universidade Candido Mendes.

 

PRINCIPAIS ATUAÇÕES PROFISSIONAIS E ACADÊMICAS

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Vice-Presidente para o biênio 2025-2027

Desembargador Federal desde 2012

Ex-Diretor-Geral Escola de Magistratura – EMARF no biênio 2021-2023

 

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

(2020 – Atual) Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário

(2016 – 2020) Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário

(2006 – 2016) Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário

 

Fundação Getúlio Vargas (FGV)

(2022 – Atual) Coordenador FGV Conhecimento

 

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

(2000 – 2012) Procurador da Fazenda Nacional

 

PRINCIPAIS OBRAS PUBLICADAS

Curso de Direito Tributário Brasileiro. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025.

Curso de Direito Financeiro Brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025.

AFO e Orçamento Público. Rio de Janeiro: Forense, 2025.

Transação e outros métodos consensuais de solução de conflitos tributários. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2025 (coordenador juntamente com Ministro Luís Felipe Salomão).

Impactos da reforma tributária do consumo sobre o saneamento básico. Rio de Janeiro: FGV, 2024 (em co-atuoria).

Novas reflexões sobre finanças públicas e direito financeiro. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023.

Teoria dos Gastos Fundamentais: orçamento público impositivo da elaboração à execução. São Paulo: Almedina, 2021.

Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

Raízes judaicas do direito: princípios jurídicos da lei mosaica. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

Estudos em homenagem ao Professor José Marcos Domingues: temas de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020 (co-organizador).

Sistemas Tributários no Mundo. São Paulo: Almedina, 2020 (co-organizador).

Reflexões sobre direito e economia. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020 (co-organizador).

Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

Reflexões sobre finanças públicas e direito financeiro. Salvador: JusPodivm, 2019.

Princípios de direito público: ênfase em direito financeiro e tributário. Belo Horizonte: Fórum, 2018 (co-organizador e co-autor).

Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – homenagem ao Min. Marco Aurélio. Curitiba: Juruá, 2016. (co-coordenador e co-autor).

Responsabilidade fiscal – análise da Lei Complementar nº 101/2000. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2016. (co-organizador e co-autor).

Jurisprudência Tributária Vinculante: teoria e precedentes. São Paulo: Quartier Latin, 2015. (co-autor).

Orçamento Público no Direito Comparado. São Paulo: Quartier Latin, 2015. (co-organizador e co-autor).

Estado Fiscal e Tributação. Rio de Janeiro: GZ, 2015. (co-coordenador e co-autor).

Tributação e Justiça Fiscal. Rio de Janeiro: GZ, 2014. (co-coordenador e co-autor).

As Emendas Constitucionais Tributárias e os Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

Manual de Auditoria Jurídica: Legal Due Diligence. São Paulo: Quartier Latin, 2008. (coordenador e co-autor).

O Planejamento Tributário e o Direito Privado. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

 

PRÊMIOS E TÍTULOS

2023 - Colar do Mérito, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

2023 - Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro 

2022 - Sócio, Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário - IBEDAFT.

2020 - Membro honorário, Instituto dos Advogados Brasileiros.

2020 - Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2017 - Sócio Fundador, Sociedade Brasileira de Direito Financeiro.

2016 - Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2014 - Membro Correspondente, Academia Paulista de Letras Jurídicas.