Sobre a Cojef

Biênio 2023/2025

Dr. Flávio Lucas
Desembargador Federal Coordenador

Dr. Wanderley Sanan Dantas
Desembargador Coordenador Substituto

Nossa Missão

Apoiar atividades técnicas e administrativas que possibilitem a agilização dos processos nos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização, por meio de atos normativos e propostas ao Tribunal de medidas necessárias para um adequado funcionamento.

Nossa Visão

Ser reconhecido como fonte segura de sugestões adequadas para o funcionamento dos Juizados, possibilitando a entrega da prestação jurisdicional em tempo adequado, com eficiência e eficácia, viabilizando o permanente acompanhamento da evolução jurisprudencial e aprimoramento técnico dos servidores e magistrados.

Atribuições

Criada em 22/11/2001, por meio da Resolução nº 30, da presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a COJEF tem o objetivo de coordenar, supervisionar e orientar as atividades de apoio administrativo necessárias à execução das funções do Desembargador Federal Coordenador.

Dentre as atribuições da COJEF, destacam-se:

• a coordenação administrativa dos Juizados Especiais Federais, incluindo suas Turmas Recursais;
• cumprir e fazer cumprir os regulamentos acerca dos Juizados, editando normas complementares relativas à padronização dos procedimentos;
• convocar e presidir a Turma Regional de Uniformização;
• propor ao Tribunal a criação de Juizados Especiais Federais e de Turmas Recursais;
• sugerir que se promovam juizados itinerantes;
• requisitar aos Juizados e às Turmas Recursais as informações e dados necessários à coordenação;
• promover e coordenar encontros e grupos de estudo ou de trabalho, tendo como tema os Juizados Especiais, com a colaboração das respectivas Escolas da Magistratura e do Conselho da Justiça Federal.

Estrutura

A estrutura da COJEF é formada por uma Divisão, uma Assessoria-Adjunta e três Seções, com competências específicas, consoante as Resoluções TRF2-RSP-2016/00020, de 08/07/2016 e TRF2-RSP-2019/00061, de 9/8/2019.

• Divisão de Atividades Executiva e Jurisdicional – DIAEJ
• Assessoria-Adjunta
• Seção de Apoio Administrativo - SEAPAD
• Seção de Eventos Estratégicos - SESTRA
• Seção de Apoio Jurisdicional - SEAJUR