Portfólio

Jus Patrimônio

Desafio: A proteção e valorização do patrimônio cultural e histórico sob a jurisdição do TRF2 enfrenta desafios como a falta de conscientização pública, risco de degradação e falta de recursos para a preservação. O patrimônio cultural é uma parte vital da identidade e da história de uma região, e sua conservação requer esforços contínuos e bem coordenados.

Resposta: Implementação de ações educativas e de conscientização para garantir a preservação e integridade do patrimônio. Isso inclui programas de formação para servidores e comunidades locais, parcerias com instituições culturais e o desenvolvimento de campanhas publicitárias para aumentar a visibilidade e a importância da preservação do patrimônio cultural.

Resultado esperado: Aumentar a proteção e a valorização do patrimônio cultural e histórico, promovendo um maior reconhecimento e cuidado por parte da sociedade. Espera-se uma redução significativa na degradação do patrimônio, além de um aumento no envolvimento comunitário e nos recursos disponíveis para projetos de conservação.

Saiba mais em https://renovajud.cnj.jus.br/conteudo-publico?iniciativa=555

Soluções para o Combate ao Tráfico de Animais

Desafio: O tráfico de animais é uma prática ilegal que ameaça a biodiversidade e a sustentabilidade ambiental. No Brasil, a captura e o comércio ilegal de espécies nativas são problemas graves que demandam ações eficazes de controle e prevenção. A fiscalização e a aplicação da lei enfrentam obstáculos como a extensão territorial e a falta de recursos.

Resposta: Desenvolvimento de uma estratégia integrada que envolve ações de fiscalização, parcerias com ONGs ambientais e campanhas de conscientização pública. Isso inclui treinamentos para agentes de fiscalização, desenvolvimento de tecnologias para monitoramento e rastreamento de atividades suspeitas, e a criação de uma rede de informação entre diferentes órgãos e instituições.

Resultado esperado: Reduzir significativamente o tráfico de animais na região, preservando a biodiversidade e garantindo a sustentabilidade ambiental. Com a implementação dessas ações, espera-se uma melhora na eficácia da fiscalização, um aumento nas apreensões e resgates de animais traficados, e um maior engajamento da sociedade na luta contra esse crime.

Saiba mais em https://renovajud.cnj.jus.br/conteudo-publico?iniciativa=1044

Selo Linguagem Simples

Desafio: O uso de uma linguagem complexa e burocrática nos documentos judiciais e administrativos dificulta o entendimento e o acesso à justiça pela população em geral. A comunicação clara e acessível é essencial para promover a transparência e a eficiência nos serviços judiciais.

Resposta: Implementação do "Selo Linguagem Simples", que certifica documentos e comunicações do TRF2 que são redigidos de forma clara e acessível. Isso inclui a formação de servidores em técnicas de redação simples, a revisão de documentos importantes e a criação de diretrizes de comunicação acessível.

Resultado esperado: Aumentar a compreensão e a acessibilidade dos documentos judiciais e administrativos para todos os cidadãos, promovendo uma justiça mais transparente e eficaz. Espera-se que a adoção da linguagem simples melhore a satisfação dos usuários dos serviços judiciais e reduza o tempo de processamento de informações e decisões.

Para mais informações, visite https://renovajud.cnj.jus.br/conteudo-publico?iniciativa=1099

Consciencialização e Capacitação em Linguagem Simples

Desafio: A necessidade de capacitar laboratoristas do Judiciário na utilização de uma linguagem clara e acessível em suas comunicações, com foco na prestação jurisdicional. A comunicação eficaz é um desafio constante no Judiciário, onde a complexidade dos termos legais pode dificultar a compreensão das decisões e processos por parte do público em geral.

Resposta: Implementação de oficinas e palestras para conscientizar e capacitar os participantes para o uso da Linguagem Simples. Este projeto envolveu a formação de laboratoristas do TRF2 e de outros tribunais do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (FOJURJ), com base na Recomendação do CNJ nº 144 de 25 de agosto de 2023.

Resultado esperado: Aumentar a compreensão e a acessibilidade das comunicações judiciais e administrativas. Participaram do treinamento 51 pessoas entre magistrados e servidores dos tribunais integrantes do FOJURJ. Todos os aprovados estão aptos para atuar como laboratoristas e multiplicadores da prática de uso de linguagem simples, promovendo uma comunicação mais eficaz e compreensível.

Meta 9 - Perícia 4.0

Desafio: Trabalhar em auxílio ao projeto do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal do Rio de Janeiro para construção do Painel Banco de Peritos que traz informações qualitativas e quantitativas de atuação de cada perito (inclusive sobre sua capacitação para atuar na Justiça Federal da 2ª Região), possibilitando um novo olhar para a gestão de perícias médicas, tendo por objetivo identificar gargalos na fase de realização de perícias e nas entregas de laudos; observar a produtividade do perito; a qualidade do laudo apresentado e a falta de interesse de atuação de peritos médicos em especialidades específicas.

Resposta: Painel Banco de Peritos da Justiça Federal da 2ª Região (https://portaldeestatisticas.trf2.jus.br/arquivos/Pbi/PainelMeta9.aspx)

Resultado esperado: Nortear a construção de soluções de melhoria da gestão das ações relativas a benefícios previdenciários.

Meta 12 - Ambiental

Desafio: Trabalhar em auxílio ao projeto do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal do Rio de Janeiro para construção de uma solução para disseminar informações para impulsionar a gestão das ações ambientais.

Resposta: Portal Socioambiental para auxiliar na gestão das atuações da Justiça Federal relacionadas ao meio ambiente, seja a atividade judicial, seja a administrativa. (https://www10.trf2.jus.br/ambiental/)

Resultado esperado: Disseminar informações para impulsionar gestão das ações ambientais.

Projeto-Piloto COJEF: Implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

Desafio: Implementar um Sistema de Gestão de Proteção de Dados e Privacidade na Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (COJEF).

Resposta: Foi desenvolvido um trabalho multidisciplinar que contou com o apoio do LIODS/TRF2, incluindo estudo, planejamento, organização e implementação de uma série de novas rotinas e práticas que alinham a Coordenadoria com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

Resultado esperado: Mudança cultural no Tribunal Regional Federal da 2ª Região em direção ao alinhamento com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Programa Nós por Elas

Desafio: Trabalhar em parceria com o Programa Nós por Elas na criação de ideias inovadoras, capazes de promover a igualdade de gêneros no âmbito da 2ª Região, bem como em toda a nossa sociedade.

Resposta: Realização de iniciativas de conscientização sobre questões afetas à desigualdade de gêneros (com a participação de servidores e magistrados) e de ações de fomento à participação plena e efetiva das mulheres em cargos de liderança, assim como, em todos os níveis de tomada de decisão na esfera pública.

Resultado esperado: A mudança na cultura institucional da Justiça Federal da 2ª Região em direção à promoção da igualdade de gêneros.

LGPD Terceirizado

Desafio: Conscientizar os Terceirizados sobre a importância do cuidado com os dados pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)

Resposta: 05 Vídeos explicativos com fulcro de conscientizar os terceirizados da importância de sua atuação profissional em assuntos afetos à LGPD e segurança da Informação e capacitá-los, no que couber, sobre a LGPD.

Resultado esperado : Aumentar o nível de ética profissional dos terceirizados em assuntos afetos à proteção de dados pessoais e segurança da informação.

LGPD KIDS

Desafio: Conscientizar o Público infantil sobre a importância do cuidado com os dados pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)

Resposta: Revista ilustrada com atividades. Título: Lei Geral de Proteção de Dados - Aprendendo sobre a proteção de dados pessoais.

Resultado esperado: Disseminar para o público infantil a conscientização da necessidade de proteção de dados pessoais e divulgar boas práticas.