Desistência da nomeação ou posse

• Termo de desistência da nomeação (DOCM) - para candidatos(as) que ainda não foram nomeados(as).
• Termo de desistência da posse (DOCM) - apenas para candidatos(as) nomeados(as). Deverá ser entregue dentro do prazo legal para a posse.

Para formalizar desistência de nomeação ou posse o(a) candidato(a) deverá seguir apenas um dos procedimentos abaixo:

• Encaminhar um dos termos de desistência (acima), de acordo com a situação, acompanhado da digitalização da carteira de identidade e do CPF (caso o número conste na carteira de identidade não é necessário digitalizar o CPF) que utilizou na inscrição do concurso, para o e-mail desistencia@trf2.jus.br  

Atenção: 

- Preencher corretamente um dos formulários e assinar, preferencialmente por meio digital, pelo site gov.br: https://www.gov.br/pt-br/servicos/assinatura-eletronica ou outro que permita a conferência de autenticidade por meio digital.

 - Só serão aceitas as desistências encaminhadas pelo mesmo endereço eletrônico (e-mail) constante do cadastro do(a) candidato(a). 

OU

• Comparecer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Seção de Provimento de Cargos - SEPROC (Rua Acre, 80 - 4º andar, sala 403 - Centro – Rio de Janeiro – RJ) no horário das 12h às 17h, com um dos termos de desistência (acima) preenchido, de acordo com a situação, levando, também, cópia e original da carteira de identidade e CPF (caso o número conste na carteira de identidade não é necessário levar cópia do CPF) que utilizou na inscrição do concurso. 

Nesse caso, o termo de desistência deverá ser assinado na frente do(a) servidor(a) que realizar o atendimento, ocasião que o(a) candidato(a) deverá entregar a cópia da carteira de identidade e do CPF, bem como apresentar os originais dos citados documentos para conferência de autenticidade.

OU

• Encaminhar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Seção de Provimento de Cargos - SEPROC (Rua Acre, 80 - 4º andar, sala 403 - Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.081-000), um dos termos de desistência (acima) preenchido, de acordo com a situação, escolhendo uma das opções abaixo:

  1. Termo de desistência assinado digitalmente, preferencialmente pelo site gov.br: https://www.gov.br/pt-br/servicos/assinatura-eletronica ou outro que permita a conferência de autenticidade por meio digital, acompanhado da cópia autenticada em cartório de notas da carteira de identidade e do CPF (caso o número conste na carteira de identidade não é necessário encaminhar a cópia do CPF) que utilizou na inscrição do concurso.

  2. Termo de desistência assinado de forma manuscrita, com firma reconhecida da assinatura em cartório de notas, acompanhado da cópia da carteira de identidade e do CPF (caso o número conste na carteira de identidade não é necessário encaminhar a cópia do CPF) que utilizou na inscrição do concurso.

  3. Termo de desistência assinado de forma manuscrita, acompanhado da cópia autenticada em cartório de notas da carteira de identidade e do CPF (caso o número conste na carteira de identidade não é necessário encaminhar a cópia do CPF) que utilizou na inscrição do concurso.

   

• Para o preenchimento rápido e preciso do termo de desistência, o(a) candidato(a) deverá fazê-lo em editor de texto Word de um pacote Office 2007 ou superior e, caso ainda não esteja ativo, ativar o controle Active X, conforme essas orientações.