TRF2
A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 01 de outubro de 2024, com início às 13:00h, será realizada na modalidade presencial, na 1ª Sala de Sessões do 5º andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 01 de outubro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 02 de outubro de 2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023.
https://trf2-jus-br.zoom.us/j/88448635176?pwd=huRLa1sXagWYWq2JbgZxbEBpnKQSFp.1
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 30 de setembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 30/09/2024, matéria PROPRIEDADE INDUSTRIAL:
Quórum:
- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);
- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO;
- Desembargador Federal JÚDICE NETO;
- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC;
- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES, vinculado por ocasião de sua atuação em auxílio ao Gabinete 25 (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024);
- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES, vinculado por ocasião da substituição nas férias do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00185); e,
- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC.
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp
A Subsecretaria da 10ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 26 de setembro de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 26/09/2024, matéria Previdenciária:
Quórum:
- Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA (Presidente);
- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;
- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;
- Juíza Federal Convocada MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS;
- Juiz Federal Convocado GUSTAVO ARRUDA MACEDO.
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências institucionais e legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 10ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 25 de setembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 25/09/2024, matéria PREVIDENCIÁRIO:
Quórum:
- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);
- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO;
- Desembargador Federal JÚDICE NETO;
- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;
- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA;
- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC;
- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES; e
- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC.
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 24 de setembro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição dos quóruns da 2ª Turma Especializada das sessões ordinárias designadas para os dias 24 e 25/09/2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 24/09/2024, matéria Propriedade Intelectual:
Quórum:
- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);
- Desembargador Federal MARCELO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;
- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;
- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;
- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO.
Sessão do dia 25/09/2024, matéria Propriedade Intelectual:
Quórum:
- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);
- Desembargador Federal MARCELO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;
- Desembargador Federal WILLIAN DOUGLAS.
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada referente ao período de 23 a 27 de setembro, na forma abaixo:
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas
Desembargador Federal Júdice Neto
Por determinação do Exmo. Sr. Presidente da 4ª Seção Especializada, Desembargador Federal Alfredo Hilario de Souza, a sessão presencial de julgamentos prevista para o dia 19 de setembro de 2024 foi CANCELADA.
