TRF2

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através da Portaria TRF2-PTP-2024/00501, suspendeu o expediente do TRF2 e da Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro, bem como o atendimento ao público, nos dias 18 e 19 de novembro. 

A medida levou em consideração a publicação da Lei Municipal n.º 8.314, de 06 de maio de 2024, que declarou feriados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, os dias acima mencionados, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20 (“Grupo dos Vinte”), sob presidência do Governo Federal.

Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 24 de setembro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição dos quóruns da 2ª Turma Especializada das sessões ordinárias designadas para os dias 24 e 25/09/2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 24/09/2024, matéria Propriedade Intelectual:

Quórum:

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);
- Desembargador Federal MARCELO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;
- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;
- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;
- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO.

Sessão do dia 25/09/2024, matéria Propriedade Intelectual:

Quórum:

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);
- Desembargador Federal MARCELO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;
- Desembargador Federal WILLIAN DOUGLAS.

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada referente ao período de 23 a 27 de setembro, na forma abaixo: 

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Presidente)

Desembargadora Federal Simone Schreiber 

Desembargador Federal Marcello Granado

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo 

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas

Desembargador Federal Júdice Neto

A Presidência do TRF2, por meio da Portaria Nº TRF2-PTP-2024/00494, determinou que o expediente nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais de Niterói e nos setores administrativos que funcionam no prédio Niterói I, da Subseção Judiciária de Niterói, seja realizado integralmente em regime remoto até o dia 26 de setembro, em razão de reparos na rede de energia elétrica.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, assinou a Portaria n. TRF2-PTP-2024/00488, determinando que, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, o horário do expediente e do atendimento ao público será das 11h às 17h, no TRF2 e na Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro.

A medida levou em consideração o constante no Decreto Rio n.º 55064, de 3/9/2024, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, em razão da realização dos jogos das Quartas de Final da Copa Libertadores de América 2024 e do evento “Rock in Rio”, na capital fluminense.

Os prazos processuais dos feitos de qualquer natureza em tramitação no TRF2 e na Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro, nos dias mencionados, ficam suspensos.

Leia a íntegra da TRF2-PTP-2024/00488.

Por determinação do Exmo. Sr.  Presidente da 4ª Seção Especializada, Desembargador Federal Alfredo Hilario de Souza, a sessão presencial de julgamentos prevista para o dia 19 de setembro de 2024 foi CANCELADA.