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TRF2

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16 Março, 2026
Número do Processo OBJETO Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares Pesquisa de Preços Ato que autoriza
0000514-74.2024.4.02.8000 prestação de serviços de operação, comissionamento, manutenção preventiva e corretiva no sistema de automação predial  PDF PDF PDF PDF
0001358-24.2024.4.02.8000 serviços de corte e vinco e
plastificação de impressos 
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0002439-71.2025.4.02.8000 Acesso Normas da ABNT  PDF PDF PDF PDF
0005652-85.2025.4.02.8000 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de tela personalizada sobre o andaime montado para a obra da fachada do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. PDF PDF PDF PDF
0008983-75.2025.4.02.8000 Aquisição de envelopes plásticos de segurança, na cor branca, com lacre, tipo "sedex"  PDF PDF PDF PDF
0009947-68.2025.4.02.8000 Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal,  PDF PDF PDF PDF
0010031-69.2025.4.02.8000 Contratação emergencial de empresa para fornecimento de solução de software endpoint (antivírus) que visa proteger os usuários internos contra ameaças eletrônicas como vírus ou malwares, as quais podem estar escondidas em arquivos acessados nos computadores da instituição, arquivos armazenados na Rede Corporativa ou arquivos oriundos da Internet. PDF PDF PDF PDF
0010563-43.2025.4.02.8000  Aquisição de chapas acrílicas de cristal transparentes.  PDF PDF PDF PDF
0011373-18.2025.4.02.8000 Fornecimento e instalação de papel de parede PDF PDF PDF PDF
0017685-10.2025.4.02.8000 Aquisição de painéis de divisórias e portas para a adequação de espaços físicos no prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

 
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0018369-32.2025.4.02.8000 Contratação de empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços de confecção e de consertos de costura de vestes talares PDF PDF PDF PDF
0015686-22.2025.4.02.8000 Contratação de empresa especializada para teste de arrancamento estático dos pontos de ancoragem dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. PDF PDF PDF PDF
0021473-32.2025.4.02.8000 Contratação emergencial de empresa especializada para a locação, com serviços de manutenção, de um sistema UPS (Uninterruptible Power Supply) de 120 kVA PDF PDF PDF PDF
0014396-69.2025.4.02.8000  Contratação de instituição para a prestação de serviços de organização, planejamento, elaboração das questões da prova objetiva, que deverão necessariamente estar alinhadas ao perfil das atividades desempenhadas pela magistratura federal, e aplicação da prova objetiva seletiva (1ª etapa) do XIX Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Vitória (ES). PDF PDF PDF PDF
0025358-54.2025.4.02.8000 Aquisição de 01 (uma) Bateria Li-ion 14,4V 4Ah 57,6Wh  PDF PDF PDF PDF
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14 Novembro, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designadas para o dia 18/11/2025 às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão de  18/11/2025, matéria Previdenciária : 

QUÓRUM: 

-Desembargador Federal JÚLIO DE CASTILHOS;

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS GARCIA;
 

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;
 

- Juíza Federal Convocado ANDREA DAQUER BARSOTTI;
 

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES;
 

- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE ARRUDA;
 

- Juíza Federal Convocada MARIA CRISTINA KANTO;
 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 


3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

Última modificação
13 Novembro, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 18/11/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 18/11/2025, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp

Última modificação
12 Novembro, 2025

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1)  informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1), integrante do plantão dos dias 15 e 16 de novembro.

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif
 

O telefone é (21) 2282-8007 e o atendimento será das 12h00 às 17h00. 

O magistrado de plantão será o Exmº. Desembargador Federal Marcello Granado (2ª Turma Especializada).

 

 


 

 


 

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0007490-63.2025.4.02.8000
Objeto

Aquisição de claviculário, apresentador multimídia e fone de ouvido com fio.

Abertura
Última modificação
10 Novembro, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designadas para o dia 13/11/2025 às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão de  13/11/2025, matéria Criminal : 

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);

 - Desembargador Federal JÚDICE NETO;

- Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA;

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS; 

 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 


3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

Última modificação
10 Novembro, 2025

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 11 de novembro de 2025 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 


 

Última modificação
7 Novembro, 2025

Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 12.11.2025, às 14 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail secretaria.comissaofundiaria@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8752 ou 2282.8943, fornecendo o nome completo e o e-mail para encaminhamento do link.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0014760-41.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada parafornecimento e instalação de gerador diesel cabinado de 100 kVA no prédio do Centro Cultural JustiçaFederal (CCJF).

Abertura
Última modificação
7 Novembro, 2025

 A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 11.11.2025 de novembro de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 

Última modificação
6 Novembro, 2025

A Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quorum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 11/11/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 11/11/2025, matéria Propriedade Intelectual:

Quórum:

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA;

- Juíza Federal Convocada KARLA NANCI GRANDO.

 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0003817-96.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para recuperação e restauro da claraboia do prédio do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF

Abertura
Última modificação
6 Novembro, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1) informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1), integrante do plantão dos dias 08 e 09/11.

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif 

O telefone é (21) 2282-8007 e o atendimento será das 12h00 às 17h00. 

O magistrado de plantão será a Exmª Desembargadora Federal Simone Schreiber - 1ª Turma Especializada.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0009748-46.2025.4.02.8000
Objeto

Aquisição de armas estilo Airsoft, munições, acessórios e equipamentos de segurança para treinamento e aperfeiçoamento dos Agentes da Polícia Judicial do TRF2.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0001171-16.2024.4.02.8000
Objeto

Aquisição de plug-ins Autodesk Revit

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0010169-36.2025.4.02.8000
Objeto

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Segurança para os Agentes de Polícia Judicial - APJ, sendo: Coletes balísticos, Algemas, Bastões e Porta Bastões.

Abertura
Última modificação
4 Novembro, 2025

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 04 de novembro de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w