JFRJ

Basta selecionar 'IPL' no campo Tipo de Pesquisa. No campo 'Número do IPL', o campo Delegacia passa a ser opcional, bastando preencher o primeiro campo.

Na Etapa 2 da Distribuição da Petição Inicial em ASSUNTOS, foi disponibilizada a opção para marcar 'Crime tentado em Penitenciária Federal' A opção deverá ser marcada ao selecionar o respectivo assunto de competência criminal fazendo com que o processo seja distribuído para a unidade responsável. Foi disponibilizada a mesma opção na Redistribuição livre e por incompetência.

Foram disponibilizados novos tipos de Petição para Execuções Fiscais em Peticionamento – Movimentação Processual, são eles: - PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO; - PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO - ART. 40 LEF.

As Autoridades Coatoras serão inseridas como parte Interessada nas Apelações, Reexames e Agravos originados de Mandados de Segurança.

Sim, a informação de opção pelo trâmite 100% Digital é exibida através de uma TAG no topo da capa do processo: 'Opção por Juízo 100% Digital' e poderá ser alterada a qualquer tempo pela unidade judicial onde tramita o processo.
Acesse o link https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512

Na etapa 5 de 5 da distribuição, marcar a opção pelo trâmite 100% Digital (conforme PROVIMENTO Nº 98/2020 da Corregedoria Geral da 4a Região). Está informação será exibida através de uma TAG no topo da capa do processo: 'Opção por Juízo 100% Digital'.

Acesse a página sobre Precatórios e RPV e selecione a opção Manuais de Procedimentos.

Para informações sobre este assunto, acesse a página sobre Precatório e RPV.

Veja informações sobre ressarcimento de custas judiciais.