Emerj: Magistrado do TRF2 participa do evento "A Inteligência Artificial como Sujeito de Direitos?” em 13/11*

O Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 13 de novembro, às 9h, o evento “A Inteligência Artificial como Sujeito de Direitos?”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Um dos palestrantes do 2º Painel, que trata da “Inteligência Artificial e Direitos da Personalidade”, será o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF2), Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNESA e Doutor em Direito Civil pela UERJ, Guilherme Calmon.

Abertura

A abertura ficará a cargo do Diretor-Geral da EMERJ, Desembargador Cláudio dell'Orto; do Diretor Administrativo da EMERJ, Presidente do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti da EMERJ e Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Claudio Brandão de Oliveira; do Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA) e Doutor em Direito pela UNESA, Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; e da Vice-Presidente do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti da EMERJ, assessora especial da Presidência do TJRJ, Professora do PPGD/UNESA e Pós-Doutora em Direito pela UNESA, Lúcia Frota Pestana de Aguiar.

Palestrantes

No evento, será apresentado o 1º Painel, “Inteligência Artificial e Sistema Penal”, que receberá como palestrante o integrante do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ, Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Carlos Eduardo Adriano Japiassú, e contará com a participação, como debatedora, da Professora do PPGD da UNESA e Doutora em Direito pela UNESA, Beatriz Abraão de Oliveira.

O 2º Painel, “Inteligência Artificial e Direitos da Personalidade” receberá como palestrantes o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF2), Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNESA e Doutor em Direito Civil pela UERJ, Guilherme Calmon; a Professora Doutora Lúcia Frota Pestana de Aguiar; e a Professora da EMERJ, do PPGD da UNESA e Pós-Doutora em Direito pela UERJ, Maria Carolina Cancella de Amorim. No painel, participará como debatedora a Professora do PPGD da UNESA e Pós-Doutora em Direito pela UERJ, Larissa Clare Pochmann da Silva.

*Fonte: Emerj