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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 50/2026
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
1.1 - Fornecimento de mobiliário, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
MOBILTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ ou CPF
32.746.119/0001-02
Data da assinatura
Número do processo
0015712-17.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Publicações Eletrônicas em 22/10/2026 - SEI
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 22/10/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90075/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 55.894,60
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2026 NE 509
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados