Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 23/10/2026
Objeto
Retificar, em face de erro material, a redação do item 2.3, constante da CLÁUSULA SEGUNDA, do Termo de Contrato SJRJ nº 26/2026, para:
2.3 - Os serviços serão executados em 3 (três) etapas, conforme discriminado no item 3.1 do Termo de Referência e de acordo com a planilha a seguir, observadas, ainda, as etapas indicadas no subitem 5.1.2 do Termo de Referência:
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ETAPA |
DESCRIÇÃO |
PRAZO DE EXECUÇÃO |
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1ª |
Planejamento da pesquisa: Apresentação do modelo teórico-metodológico do PROART para a equipe de saúde; Reuniões entre as equipes JFRJ e IBRACT/UnB para elaborar as estratégias de sensibilização e divulgação da pesquisa. |
90 dias |
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2ª |
a) Palestra de lançamento da pesquisa para todos os magistrados e servidores, em modalidade online. b) Aplicação da pesquisa online, por meio de link a ser disponibilizado pela contratada. Esta etapa terá a duração de 30 (trinta) dias; c) Construção do banco de dados e análises estatísticas preliminares e análise fatorial do Protocolo, análises estatísticas descritivas e inferências, como Anova e regressão múltipla, e elaboração do relatório preliminar com o resultado do Protocolo. Esta etapa terá a duração de 60 (sessenta) dias |
90 dias após a finalização da 1ª etapa |
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3ª |
Apresentação, leitura e discussão do relatório da pesquisa entre a equipe de saúde e a contratada para elaborar plano de ação; que deverá conter subsídios para etapas posteriores de pesquisa e investigação e sugestão de elaboração de políticas e ações de saúde ocupacional, validado pela fiscalização/ gestão do contrato. Após aprovação pela equipe técnica, haverá divulgação dos resultados, através de palestra na modalidade online |
60 dias após a finalização da 2ª etapa. |
Processo
0022046-33.2026.4.02.8001
Informações complementares
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO