Secretário-Geral da EMARF participa do terceiro encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas” na sede do TRT-1

O Secretário-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e Juiz Federal titular da 19ª Vara Federal do Rio, Fabrício Fernandes de Castro, participou, na última sexta-feira (25), da abertura do terceiro encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas”. O evento, promovido pela EMARF, pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) e pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), aconteceu presencialmente no Auditório Délio Maranhão, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Centro.

A coordenação do evento está a cargo do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (EMARF); do Desembargador Cláudio dell’Orto (EMERJ); da Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho (EJUD1); e do Desembargador Eleitoral Bruno Bodart (EJE-RJ).

O evento contou com o apoio, além do TRT-1, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Instituto Justiça & Cidadania.

Os debates abordaram questões contemporâneas e relevantes do processo civil, com discussões sobre os seguintes temas: 10 anos do Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho: da subsidiaridade à supletividade; A efetividade da jurisdição e os modelos de tutela nos processos coletivos e estruturais; e 10 anos do Código de Processo Civil e a efetividade processual: acesso à justiça e as dimensões da igualdade na tutela de vulneráveis.

Abertura

Na abertura do evento, o Dr. Daniel Apolônio Vieira, representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), expressou: "Bom dia a todos. Eu começo agradecendo a Escola Judicial do TRT-1 (EJUD1), através da Dra. Sayonara Grillo Coutinho. Cumprimento também o Dr. Fabrício Fernandes de Castro (representante da EMARF), a Dra. Ana Maria Pereira de Oliveira (representante da EMERJ). O tema a ser tratado aqui é de enorme importância, porque, após dez anos do CPC, já é possível fazer um balanço daquilo que funcionou, daquilo que precisa ser posto em prática e daquilo que a gente precisa melhorar".

Em seguida, o Secretário-Geral da EMARF e Juiz Federal titular da 19ª Vara Federal do Rio, Fabrício Fernandes de Castro, afirmou: "Este evento tem a característica de unir as quatro escolas das magistraturas aqui do nosso Estado do Rio de Janeiro: a EMERJ, a EMARF, a EJUD1 e a EJE-RJ. E também as  instituições do ambiente jurídico mais representativas, justamente buscando esse diálogo interinstitucional de cooperação na construção de uma Justiça melhor, mais eficiente para todos. Teremos o encerramento do evento na segunda-feira (28), lá no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. E, de antemão, reforço o convite a todos para que prossigam conosco nessa jornada".

Na sequência, a Vice-Presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, declarou: "Temos a oportunidade de participar de mais um evento desse grande seminário. Uma iniciativa maravilhosa porque está nos dando a chance de refletir em todas as esferas das Justiças aqui envolvidas, com relação à repercussão desse Código, que levou tanto tempo para ser construído, mas que está em vigência há dez anos e precisa realmente de reflexão".

Por fim, a Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho, da Escola Judicial do TRT-1 (EJUD1), destacou: "Para a Escola Judicial do TRT-1 é uma honra receber aqui os colegas. A cooperação judiciária se faz no cotidiano, mas ela se faz também com esse esforço de compatibilização o que tem sido para nós um grande aprendizado. Ao fazer o balanço dos 10 anos do Código de Processo Civil podemos perceber como a atuação deste Código como fonte supletiva e não apenas subsidiária ao Processo do Trabalho não retira nossa autonomia dogmática, muito pelo contrário. É uma grande possibilidade que se abre para enfrentar as questões do Processo da Jurisdição no século XXI".

Programação

Na parte da manhã, foi apresentado o Painel VIII, cuja Presidência da Mesa ficou a cargo da Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região Glaucia Alves Gomes. O Painel contou com a participação do Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região) e do Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Em seguida, ocorreu o Painel IX, com a participação (de forma remota) do Professor Doutor Bruno Freire e Silva (Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da Procuradora Regional do Trabalho Gisele Santos Fernandes Goés (Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região). A Desembargadora do Trabalho do TRT da 1ª Região Giselle Bondim Lopes Ribeiro foi a Presidente da Mesa.

Na parte da tarde, foi ministrado o Painel X, sob a Presidência de Mesa da Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região Mauren Xavier Seeling. O Painel contou com a participação do Desembargador Federal do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) e da Juíza do Trabalho Cláudia de Abreu Lima Pisco (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Programação reúne ministros, magistrados e juristas em quatro encontros no Rio

Ministros de tribunais superiores, magistrados e alguns dos principais nomes do Direito Processual Civil brasileiro estarão reunidos, em setembro, na programação do ciclo de debates. Os encontros seguirão no 28 de setembro (no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2).

A programação propõe um balanço dos dez anos de aplicação do CPC e, sobretudo, um olhar para os desafios e transformações que deverão marcar o processo civil nos próximos anos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdGR1VhzAUbuOeKGwimG2pv0RHLvvTjIsg8OoV5WvkjBUV77Q/viewform?pli=1

Confira abaixo a programação completa do encerramento do evento que ocorrerá no dia 28 de setembro no Plenário do TRF2.

Leia mais em Emarf: Encerramento da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas” será realizado no Plenário do TRF2 em 28/9