EMERJ e UERJ realizam em setembro Seminário de Direito Tributário com a participação de magistrados da 2ª Região*

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), realizará, nos dias 28 e 29 de setembro, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a 108ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário, com o tema “Seminário de Direito Tributário EMERJ/UERJ”.

Realizado com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), o Seminário terá o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Marcus Abraham (Painel 3 de 29/9), a Desembargadora Federal do TRF2 Carmen Silvia Lima de Arruda (Painel 1 de 28/9) e a Desembargadora Federal do TRF2 Cláudia Franco Corrêa (Painel 3 de 29/9), entre os palestrantes.

Abertura

A abertura ficará a cargo do diretor-geral da EMERJ, Desembargador Cláudio dell'Orto; da Presidente do fórum, Desembargadora Flávia Romano de Rezende; e do professor doutor da UERJ, Sergio André Rocha.

28 de setembro

Painel 1

A programação do primeiro dia, 28 de setembro, terá início às 9h30 com o Painel 1, dedicado aos “Princípios Tributários Pós-Emenda Constitucional 132”, presidido pela Desembargadora Flávia Romano de Rezende. O painel contará com palestras do professor doutor da UERJ, Sergio André Rocha, sobre “Novos Princípios Tributários e a sua Eficácia” e “O Princípio da Justiça Tributária”; do professor doutor da UERJ, Carlos Alexandre Campos, sobre “O Princípio da Simplicidade”; da juíza Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli, abordando “O Princípio da Cooperação”; da Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Carmen Silvia Lima de Arruda, com “O Princípio da Transparência”; e da professora doutora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Betina Treiger Grupenmacher, que tratará de “O Princípio da Defesa do Meio Ambiente”.

Painel 2

Após o intervalo para o almoço, das 12h às 14h, as atividades recomeçarão com o Painel 2, das 14h às 16h, abordando “IBS e CBS: Materialidade, Sujeição Passiva e Não Cumulatividade”, também sob a presidência da Desembargadora Flávia Romano de Rezende. As exposições serão feitas pelo Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e advogado, Gustavo Brigagão, sobre “A Materialidade Constitucional do IBS e da CBS e a sua Concretização na LC 214”; pelo professor doutor Marco Aurélio Greco, abordando “Sujeição Passiva do IBS e da CBS e Responsabilidade Tributária”; e pelo professor doutor da UERJ Gustavo da Gama, com o tema “Reforma Tributária e Não Cumulatividade”.

Painel 3

Encerrando o primeiro dia, das 16h15 às 18h, o Painel 3 debaterá “Imposto Seletivo: Natureza, Materialidade e Questionamentos”, sob a presidência do representante do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e advogado, Fábio Gaspar. Participarão como palestrantes o advogado mestre pela UERJ José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, abordando “Natureza Jurídica do Imposto Seletivo”; a professora doutora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bianca Xavier, que falará sobre “A Materialidade Constitucional do Imposto Seletivo”; e a advogada Paloma Rosa, com a palestra “Controvérsias sobre o Imposto Seletivo”.

29 de setembro

Painel 1

No segundo dia, 29 de setembro, os trabalhos recomeçam às 9h com o Painel 1, que discutirá “O Futuro do Contencioso Tributário Após a EC 132”, presidido pela advogada Bianca Rothschild. O painel contará com apresentações da representante do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), professora Maria Carolina Maldonado Kraljevic, sobre “Questões Relevantes do Processo Administrativo após a EC 132”; do professor doutor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Valter Lobato, tratando de “A EC 132 e o Processo Judicial Tributário”; e da professora da FGV-RIO e da EMERJ, Andrea Veloso, sobre “Processo Tributário e o Papel do Comitê Gestor do IBS”.

Painel 2

Em seguida, das 11h às 12h30, o Painel 2 tratará de “IBS e CBS: Materialidade, Sujeição Passiva e Não Cumulatividade”, sob a presidência do advogado e mestre pela Universidade Candido Mendes (UCAM), Leonardo Martins. As palestras serão conduzidas pelo professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Arthur Maria Ferreira Neto, abordando “Direitos e Deveres do Contribuinte no CDC”; pela professora da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), Natália Faria de Souza, com o tema “Devedor Contumaz”; e pela advogada e mestra pela UERJ, Andréa Duek Simantob, que apresentará “Programas de Conformidade e a Nova Relação Fisco-Contribuinte”.

Painel 3

Após a pausa para o almoço, entre 12h30 e 14h, a programação vespertina trará o Painel 3, das 14h às 16h, centrado no tema “Benefícios Fiscais e a LC 224”, presidido pelo Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), advogado e mestre pela Universidade Gama Filho (UGF), Maurício Faro. As palestras do painel abordarão “Renúncia de Receita no Direito Financeiro Pós LC 224”, apresentada pelo Vice-Presidente do TRF2, Desembargador Federal Marcus Abraham; “O Presente e o Futuro dos Benefícios Fiscais Pós LC 224”, ministrada pelo professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Robson Maia Lins; e “LC 224, Benefícios Fiscais e o Caso do Lucro Presumido”, com a Desembargadora Federal do TRF2, Cláudia Franco Corrêa. A conferência de encerramento do evento será proferida pelo professor doutor da UERJ, Sergio André Rocha, que abordará “A Reforma do Código Tributário Nacional”.

*Com informações da EMERJ