Emarf: Presidente do TRF2 marca presença em palestra de Ministro do STJ sobre os impactos da reforma tributária na Justiça Federal

Com a participação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, o TRF2, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e a Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) promoveram, na tarde da última sexta-feira (18/9), a palestra “Os impactos da reforma tributária na Justiça Federal”, que foi proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues. O evento teve o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e foi realizado no auditório da JFES, em Vitória. Também participaram do encontro, o Diretor-Geral da Emarf, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), Juiz Federal Fernando Cesar Baptista de Mattos.

A exposição tratou da reorganização dos tributos no plano federal, da competência para o julgamento de litígios que envolvem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do cenário atual e futuro da execução fiscal e dos instrumentos voltados à redução da litigiosidade, como transação, mediação e arbitragem. Foi uma oportunidade para conhecer e discutir os principais reflexos da reforma tributária sobre a atuação da Justiça Federal, tema de grande relevância para o Poder Judiciário e para a prestação jurisdicional.

*Com informações e fotos da Ajufe