1.1 - Repactuação em virtude da Convenção Coletiva de 2026/2028 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 1º de maio de 2026;
1.2 – Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SLM RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ da Contratada: 11.192.894/0001-85
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 36/2022, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 238.014,46
Valor mensal: R$ 19.612,98
Valor Global: R$ 1.095.379,20
Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2026 NE 111
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO