Retificação dos itens 1.2 e 2.1 constantes do Termo Aditivo 01, que passam a vigorar com a seguinte redação:
1.2 - Reajuste contratual, a partir de 16 de agosto de 2026;
2.1 - Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato, para o período de 16/08/2026 a 15/08/2028, na forma determinada nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: PROMOVE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ da Contratada: 47.594.523/0001-77
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90048/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Vigência: 25/08/2026 a 14/08/2028
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO