Primeiro encontro do evento “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas” será realizado amanhã, com transmissão pelo YouTube

Em iniciativa conjunta com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, amanhã, 11/9, às 9h, com transmissão ao vivo nos canais do TRF2 e da EMERJ no YouTube, o primeiro encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas”. O evento acontecerá presencialmente no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.

O acompanhamento do evento pelo YouTube não contará para fins de certificação, que é reservada aos inscritos. (Veja o link destinado à inscrição no final da matéria). 

O evento contará com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Instituto Justiça & Cidadania.

Os debates abordarão questões contemporâneas e relevantes do processo civil, com discussões sobre o sistema de precedentes, a relevância da questão federal, o uso da inteligência artificial e das provas digitais, além de processos coletivos e estruturais, desjudicialização, tutela provisória, convenções processuais, julgamento ampliado, amicus curiae e os impactos do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho.

Estágio

A participação no curso “10 Anos de Vigência do CPC – Balanço e Perspectivas” poderá ser aproveitada para o cômputo de horas de estágio junto à OAB-RJ. 

Abertura

A abertura oficial, marcada para as 9h, contará com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Couto de Castro; do Diretor-Geral da EMARF, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; do Diretor-Geral da EMERJ, Desembargador Cláudio dell'Orto; da Diretora da EJUD1, Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho; do Diretor da EJE-RJ, Desembargador Eleitoral Bruno Bodart; da Presidente da OAB-RJ, doutora Ana Tereza Basílio; da Presidente do IAB, doutora Rita Cortez; e da livre-docente em Direito pela PUC-SP, professora doutora Teresa Arruda Alvim.

Conferência Magna

Logo após, às 10h, será realizada a Conferência Magna, ministrada pelo Ministro do STF e Presidente da Comissão de Juristas do CPC-2015 Luiz Fux.

Conferência

Em seguida, às 10h40, ocorrerá uma conferência sob a presidência da  Diretora da EJUD1, Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho, tendo como conferencista o Presidente do TST, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Painel I

O Painel I terá início às 11h e será presidido pela conselheira consultiva da EMERJ, Desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, que abordará o “Sistema brasileiro de precedentes: balanço e novas perspectivas”, com exposição do Diretor-Geral da EMARF, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e o tema “Precedentes e coisa julgada”, com a professora doutora Teresa Arruda Alvim.

Painel II

Após o intervalo para almoço, das 12h às 14h, os trabalhos serão retomados com o Painel II, às 14h, sob a presidência de mesa da Vice-Presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira. O painel discutirá “Cooperação judiciária, juiz natural e princípio da eficiência processual”, com o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho; “A vedação da decisão surpresa no direito comparado e nacional”, com a docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutora Carolina Paes de Castro Mendes; e “O Processo Civil brasileiro tornou-se mais democrático, previsível e eficiente?”, com o Presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB, professor doutor Pedro de Souza Gomes Milioni.

Painel III

A programação da tarde prosseguirá às 15h com o Painel III, presidido pela Desembargadora Maria Cristina de Brito Lima. Serão debatidos o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência”, pelo defensor público José Roberto Mello Porto; “A relevância da questão de direito no recurso especial”, pelo membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ, professor doutor Rodrigo Cunha Mello Salomão; e “A tentativa da autocomposição prévia como condição de acesso à Justiça”, pelo coordenador adjunto do PPGD/UNESA, professor doutor Adriano Moura da Fonseca Pinto.

O encerramento do evento está previsto para as 16h.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdGR1VhzAUbuOeKGwimG2pv0RHLvvTjIsg8OoV5WvkjBUV77Q/viewform?pli=1

Confira abaixo a programação completa.