Emerj realiza em setembro a IX Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado com participação de magistrado da 2ª Região*

O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), realizará, nos dias 15 e 16 de setembro, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a IX Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 

Realizado com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e para a Língua Portuguesa, no dia 15, o encontro terá o Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), entre os palestrantes.

Abertura

A abertura do evento será conduzida pelo presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade e doutor em Direito e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Marcos Alcino de Azevedo Torres.    

Dia 15/09

Na parte da manhã, será apresentado o “Painel I: Biotecnologia nas Relações Pessoais e Familiares”. No painel, às 9h, o professor titular de Direito Civil da UERJ, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e da UERJ e doutor em Direito Civil pela UERJ, desembargador do TRF2 Guilherme Calmon Nogueira da Gama, ministrará a palestra “Reprodução Assistida Post Mortem no Brasil”. Em seguida, às 9h30, o professor e doutor em Direito Civil pela Università Cattolica del Sacro Cuore, Andrea Nicolussi, abordará o tema “Fecundação Heteróloga e Direito de Conhecer as Próprias Origens”.

A programação da manhã segue com o “Painel II - Biotecnologia nas Relações Patrimoniais”. Às 10h30, o doutor em Direito pela UNESA e desembargador do TJRJ, Marco Aurélio Bezerra de Melo, apresentará a palestra “Judicialização das Terapias de Saúde Avançadas”. Às 11h, o professor da Università Degli Studi di Genova e doutor pela Universidade de Pisa, Mauro Grondona, ministrará a palestra “Contratualização da Relação Médico-Paciente na Itália”.

Os painéis receberão como debatedores o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres e a professora adjunta da Universidade Federal Fluminense - Volta Redonda UFF-VR, professora do PPGD da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e doutora em Direito pela UERJ, em Co-Tutela pela Università Degli Studi di Roma – La Sapienza, Patrícia Silva Cardoso Righi.

Na parte da tarde, terá continuação o “Painel II – Biotecnologia nas Relações Patrimoniais”. Às 14h, o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres e a professora doutora Patrícia Silva Cardoso Righi apresentarão o tema “Proteção de Dados do Nascituro no Ambiente Digital”. Às 14h30, a professora da Università Cattolica del Sacro Cuore e doutora pela Università degli Studi, Francesca Benatti, vai expor o tema “Dados Genéticos e Tutela da Privacidade no Direito Comparado”. As palestras receberão como debatedora convidada a professora da UFF-VR e doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Iara Duque Soares.

Às 15h30, o procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor e doutor em Direito pela UERJ, Mauricio Jorge Pereira da Mota, apresentará a palestra “Contrato de Cessão Temporária de Útero no Brasil: Aspectos Jurídicos” e, às 16h, o professor doutor Mauro Grondona abordará o tema “Atos de Disposição do Próprio Corpo à Luz do Direito Italiano”. Os debatedores serão o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres e a professora doutora Patrícia Silva Cardoso Righi.

Dia 16/09

Na parte da manhã, acontecerá o “Painel I – Biotecnologia nas Relações Pessoais e Familiares”. Às 9h, a desembargadora do TJRJ e doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pelo PPGBIOS, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, apresentará a palestra “Envelhecimento e Finitude da Vida: Perspectivas Jurídicas e Bioéticas”. Às 9h30, a professora doutora Francesca Benatti ministrará o tema “Ressarcimento de Danos por Lesões Pré-Natais no Direito Comparado”. As palestras terão como debatedora a professora adjunta e doutora em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Juliana de Sousa Gomes Lage.

Às 10h30, o professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Bioética (PPGBIOS) da UFRJ, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), da UERJ e da UFF, e doutor em Bioética pela UFRJ, Dalmir José Lopes Junior, abordará o tema “Diretivas Antecipadas no Brasil”. Às 11h, o professor doutor Andrea Nicolussi realizará a exposição “Testamento Biológico e o Fim da Vida: Questões Éticas”. Os debatedores serão o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres e a professora doutora Patrícia Silva Cardoso Righi.

*Com informações da Emerj