Curso sobre os 10 anos do CPC poderá ser aproveitado para cômputo de horas de estágio na OAB-RJ

Evento será realizado nos dias 11, 21, 25 e 28 de setembro, com inscrições gratuitas

A participação no curso “10 Anos de Vigência do CPC – Balanço e Perspectivas” poderá ser aproveitada para o cômputo de horas de estágio junto à OAB-RJ. As inscrições são gratuitas.

O evento será realizado nos dias 11, 21, 25 e 28 de setembro de 2026, respectivamente no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A programação reunirá magistrados, advogados, professores, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores e estudiosos do Direito Processual Civil para uma ampla reflexão sobre os dez anos de vigência do Código de Processo Civil.

A programação terá início no dia 11 de setembro, com a Conferência Magna de Abertura do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do CPC de 2015. Na sequência, o Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), também proferirá conferência, marcando uma abertura de elevado relevo institucional e acadêmico.

No encerramento do curso, em 28 de setembro, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferirá a Conferência Magna de Encerramento, sobre o tema “Incidente de Uniformização Preventivo (IUP)”.

Ao longo dos quatro encontros, o curso contará com a participação de destacados magistrados, juristas, professores e especialistas do país. Entre os temas em debate estarão precedentes, coisa julgada, provas, inteligência artificial aplicada ao processo, processo eletrônico, tutela provisória, convenções processuais, competência, recursos, efetividade da jurisdição e os principais desafios e perspectivas decorrentes de uma década de aplicação do Código de Processo Civil.

O evento é uma realização conjunta da EMARF, EMERJ, EJUD1 e EJE-RJ, com apoio da OAB-RJ, PGE-RJ, IAB, IBDP, UERJ, PPGD/UNESA, UFRJ, FGV, PUC-Rio, Instituto de Direito, Processo e Justiça (IDPJUS) e Instituto Justiça & Cidadania. A iniciativa reúne importantes instituições do sistema de Justiça, da advocacia e da academia em torno do balanço dos dez anos de vigência do CPC e da discussão sobre as perspectivas para o Direito Processual Civil.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdGR1VhzAUbuOeKGwimG2pv0RHLvvTjIsg8OoV5WvkjBUV77Q/viewform?pli=1

Confira abaixo a programação completa.