Primeiro encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas” será realizado em 11/9

Em iniciativa conjunta com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 11 de setembro, sexta-feira, às 9h, o primeiro encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas”. O evento acontecerá presencialmente no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.

O evento contará com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Instituto Justiça & Cidadania.

Os debates abordarão questões contemporâneas e relevantes do processo civil, com discussões sobre o sistema de precedentes, a relevância da questão federal, o uso da inteligência artificial e das provas digitais, além de processos coletivos e estruturais, desjudicialização, tutela provisória, convenções processuais, julgamento ampliado, amicus curiae e os impactos do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho.

Abertura

A abertura oficial, marcada para as 9h, contará com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Couto de Castro; do Diretor-Geral da EMARF, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; do Diretor-Geral da EMERJ, Desembargador Cláudio dell'Orto; da Diretora da EJUD1, Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho; do Diretor da EJE-RJ, Desembargador Eleitoral Bruno Bodart; da Presidente da OAB-RJ, doutora Ana Tereza Basílio; da Presidente do IAB, doutora Rita Cortez; e da livre-docente em Direito pela PUC-SP, professora doutora Teresa Arruda Alvim.

Conferência Magna

Logo após, às 10h, será realizada a Conferência Magna, ministrada pelo Ministro do STF e Presidente da Comissão de Juristas do CPC-2015 Luiz Fux.

Conferência

Em seguida, às 10h40, ocorrerá uma conferência sob a presidência da  Diretora da EJUD1, Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho, tendo como conferencista o Presidente do TST, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Painel I

O Painel I terá início às 11h e será presidido pela conselheira consultiva da EMERJ, Desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, que abordará o “Sistema brasileiro de precedentes: balanço e novas perspectivas”, com exposição do Diretor-Geral da EMARF, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e o tema “Precedentes e coisa julgada”, com a professora doutora Teresa Arruda Alvim.

Painel II

Após o intervalo para almoço, das 12h às 14h, os trabalhos serão retomados com o Painel II, às 14h, sob a presidência de mesa da Vice-Presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira. O painel discutirá “Cooperação judiciária, juiz natural e princípio da eficiência processual”, com o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho; “A vedação da decisão surpresa no direito comparado e nacional”, com a docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutora Carolina Paes de Castro Mendes; e “O Processo Civil brasileiro tornou-se mais democrático, previsível e eficiente?”, com o Presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB, professor doutor Pedro de Souza Gomes Milioni.

Painel III

A programação da tarde prosseguirá às 15h com o Painel III, presidido pela Desembargadora Maria Cristina de Brito Lima. Serão debatidos o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência”, pelo defensor público José Roberto Mello Porto; “A relevância da questão de direito no recurso especial”, pelo membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ, professor doutor Rodrigo Cunha Mello Salomão; e “A tentativa da autocomposição prévia como condição de acesso à Justiça”, pelo coordenador adjunto do PPGD/UNESA, professor doutor Adriano Moura da Fonseca Pinto.

O encerramento do evento está previsto para as 16h.

Programação reúne ministros, magistrados e juristas em quatro encontros no Rio

Ministros de tribunais superiores, magistrados e alguns dos principais nomes do Direito Processual Civil brasileiro estarão reunidos, em setembro, na programação do ciclo de debates. Os encontros seguirão nos dias 21 (no Auditório Machado Guimarães da PGE-RJ), 25 (no Auditório Délio Maranhão do TRT1) e 28 de setembro (no Plenário do TRF2), em diferentes instituições do Rio de Janeiro.

Ao longo dos quatro dias, a programação reunirá os seguintes conferencistas e palestrantes: Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (TRF2); Professora Dra. Teresa Arruda Alvim (PUC-SP); Desembargador Federal Firly Nascimento Filho (TRF2); Professora Dra. Carolina Paes de Castro Mendes (UERJ); Dr. Pedro de Souza Gomes Milioni (Presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB); Defensor Público José Roberto Mello Porto (DPE-RJ); Dr. Rodrigo Cunha Mello Salomão (Membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ); Professor Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (PPGD/UNESA); Desembargador Cesar Felipe Cury (TJ-RJ); Professor Dr. Osmar Paixão (IDP); Procurador do Estado Marco Antonio dos Santos Rodrigues (PGE-RJ); Desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho (TJ-RJ); Juiz de Direito Anderson de Paiva Gabriel (TJ-RJ); Professor Dr. Leonardo Schenk (UERJ); Desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho (TJ-RJ); Desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho (TJ-RJ); Professora Dra. Márcia Cristina Xavier de Souza (UFRJ); Professor Dr. Fredie Souza Didier Júnior (UFBA); Desembargador Ricardo Alberto Pereira (TJ-RJ); Professor Dr. André Vasconcelos Roque (UERJ); Dra. Sylvia Drummond (Vice-presidente da OAB-RJ); Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves (TRT21); Desembargador do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15); Professor Dr. Bruno Freire e Silva (UERJ); Procuradora Regional do Trabalho Gisele Santos Fernandes Goés (MPT/PRT-8ª Região); Juíza do Trabalho Cláudia de Abreu Lima Pisco (TRT1); Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura (TRT1); Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (TRF2); Dr. Luis Felipe Salomão Filho; Juíza Federal Daniela Pereira Madeira (Secretária-Geral da Presidência do STJ); Professor Dr. José Rogério Cruz e Tucci (USP); Professor Dr. Rodrigo Fux (UERJ); Dr. Cassio Scarpinella Bueno (IBDP); Professor Dr. Flávio Luiz Yarshell (USP); Professor Dr. José Roberto dos Santos Bedaque (USP); Professor Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ); e Professor Dr. Flavio Galdino (UERJ).

No encerramento, a programação prevê conferência do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), sobre Incidente de Uniformização Preventivo (IUP), e Conferência Magna de Encerramento do Ministro Luis Felipe Salomão (Presidente do STJ), esta última ainda a confirmar.

A programação propõe um balanço dos dez anos de aplicação do CPC e, sobretudo, um olhar para os desafios e transformações que deverão marcar o processo civil nos próximos anos.

Inscrições abertas em: https://forms.gle/vtZ5TobkYu1yMhb66