10 Anos de Vigência do CPC: Balanço e Perspectivas - programação reúne ministros, magistrados e juristas em quatro encontros no Rio

Ministros de tribunais superiores, magistrados e alguns dos principais nomes do Direito Processual Civil brasileiro estarão reunidos, em setembro, na programação “10 anos de vigência do Código de Processo Civil – CPC: balanço e perspectivas”, iniciativa conjunta da EMARF, EMERJ, EJUD1 e EJE-RJ.

Os encontros serão realizados nos dias 11, 21, 25 e 28 de setembro, em diferentes instituições do Rio de Janeiro. A abertura contará com conferência magna do Ministro Luiz Fux (STF e Presidente da Comissão de Juristas do CPC-2015), além de conferência do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Presidente do TST).

Ao longo dos quatro dias, a programação reunirá os seguintes conferencistas e palestrantes: Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (TRF-2); Professora Dra. Teresa Arruda Alvim (PUC-SP); Desembargador Federal Firly Nascimento Filho (TRF-2); Professora Dra. Carolina Paes de Castro Mendes (UERJ); Dr. Pedro de Souza Gomes Milioni (Presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB); Defensor Público José Roberto Mello Porto (DPE-RJ); Dr. Rodrigo Cunha Mello Salomão (Membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ); Professor Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (PPGD/UNESA); Desembargador Cesar Felipe Cury (TJ-RJ); Professor Dr. Osmar Paixão (IDP); Procurador do Estado Marco Antonio dos Santos Rodrigues (PGE-RJ); Desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho (TJ-RJ); Juiz de Direito Anderson de Paiva Gabriel (TJ-RJ); Professor Dr. Leonardo Schenk (UERJ); Desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho (TJ-RJ); Desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho (TJ-RJ); Professora Dra. Márcia Cristina Xavier de Souza (UFRJ); Professor Dr. Fredie Souza Didier Júnior (UFBA); Desembargador Ricardo Alberto Pereira (TJ-RJ); Professor Dr. André Vasconcelos Roque (UERJ); Dra. Sylvia Drummond (Vice-presidente da OAB-RJ); Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves (TRT-21); Desembargador do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano (TRT-15); Professor Dr. Bruno Freire e Silva (UERJ); Procuradora Regional do Trabalho Gisele Santos Fernandes Goés (MPT/PRT-8ª Região); Juíza do Trabalho Cláudia de Abreu Lima Pisco (TRT-1); Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura (TRT-1); Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (TRF-2); Dr. Luis Felipe Salomão Filho; Juíza Federal Daniela Pereira Madeira (Secretária-Geral da Presidência do STJ); Professor Dr. José Rogério Cruz e Tucci (USP); Professor Dr. Rodrigo Fux (UERJ); Dr. Cassio Scarpinella Bueno (IBDP); Professor Dr. Flávio Luiz Yarshell (USP); Professor Dr. José Roberto dos Santos Bedaque (USP); Professor Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ); e Professor Dr. Flavio Galdino (UERJ).

No encerramento, a programação prevê conferência do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), sobre Incidente de Uniformização Preventivo (IUP), e Conferência Magna de Encerramento do Ministro Luis Felipe Salomão (Presidente do STJ), esta última ainda a confirmar.

Os debates percorrerão alguns dos temas mais atuais do processo civil, entre eles sistema de precedentes, relevância da questão federal, inteligência artificial e provas digitais, processos coletivos e estruturais, desjudicialização, tutela provisória, convenções processuais, julgamento ampliado, amicus curiae e os impactos do CPC no Processo do Trabalho.

A programação propõe um balanço dos dez anos de aplicação do CPC e, sobretudo, um olhar para os desafios e transformações que deverão marcar o processo civil nos próximos anos.

Inscrições abertas em: https://forms.gle/vtZ5TobkYu1yMhb66