Curso da Emarf aborda questões ambientais e proteção de comunidades tradicionais

Desde o dia 7 de agosto, a Escola de Magistratura Regional Federal 2ª Região (Emarf), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam), promove o curso “Questões Ambientais e de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural – Parte IV” no estado do Rio de Janeiro, nas localidades de Petrópolis, Região dos Lagos, Jardim Botânico e Rebio-Tinguá.

Nos dias 13 e 14 de agosto, o curso de 40 horas/aula promoveu atividades voltadas à discussão de questões ambientais, proteção de comunidades tradicionais e atuação na defesa do meio ambiente. A programação reuniu magistrados e procuradores do Ministério Público para tratar de aspectos jurídicos, técnicos e administrativos relacionados à preservação ambiental e à proteção de territórios e populações tradicionais.

Na quarta-feira (13), os participantes discutiram as Ações Civis Públicas Estruturais Ambientais na Região dos Lagos, conduzida pela Juíza Federal Monica Lúcia Nascimento. Em seguida, foram abordados os aspectos técnicos e administrativos das questões ambientais na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RESEXMar/AC). No período da tarde, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a realidade da unidade de conservação por meio de um trabalho de campo na Reserva Extrativista.

Na quinta-feira (14), o curso deu continuidade às discussões jurídicas sobre comunidades tradicionais. Pela manhã, o Procurador da República Leandro Mitidieri apresentou questões jurídicas relacionadas a essas comunidades e, na sequência, abordou os aspectos técnicos e administrativos envolvidos em sua proteção.

Encerrando as atividades do dia, os participantes realizaram um trabalho de campo no Quilombo Baía Formosa, conduzido pela Juíza Federal Monica Lúcia Nascimento. A atividade permitiu aproximar os conteúdos discutidos em sala da realidade de uma comunidade tradicional e de seus desafios relacionados à proteção de direitos e do território.

A programação integra curso coordenado pelo Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho e pelo Juiz Federal Antônio Henrique Corrêa da Silva, sob a direção-geral da Emarf, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e vai até a data de 28 de agosto. O curso tem como público-alvo magistrados federais e estaduais de primeiro e segundo graus e servidores em função de assessoria.

Confira abaixo a programação completa.