Mutirão PopRuaJud realiza 350 atendimentos e garante acesso a benefícios em Cariacica (ES)

O Comitê Único Estadual PopRuaJud realizou, no dia 14 de agosto, mais uma edição do Mutirão PopRuaJud, desta vez no Parque Urbano Municipal O Cravo e a Rosa, no bairro Itanguá, região de Nova Brasília, em Cariacica (ES). Das 8h às 17h, a iniciativa promoveu uma ampla mobilização de instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos para levar serviços, orientação e acesso a direitos à população em situação de rua e a idosos em situação de vulnerabilidade.

Ao todo, foram realizados 350 atendimentos, incluindo emissão de documentos, inscrição e atualização no CadÚnico, orientações do INSS, atendimentos sociais e de cidadania e encaminhamentos para o mercado de trabalho. A programação também contou com atendimento médico, vacinação, testes rápidos, orientação odontológica, varal solidário, atividades de lazer e recreação e rodas de conversa sobre direitos e inclusão.

Na área jurídica, participaram equipes do TRT-17, TJES, TRF2, TRE-ES, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público da União, Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho e OAB-ES.

 

Justiça Federal garante benefícios

A Justiça Federal participou da ação com 17 voluntários e com a unidade móvel do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), caminhão adaptado com salas de espera, atendimento inicial, perícia médica e audiências.

A estrutura permitiu que diferentes demandas fossem solucionadas no próprio local, desde a emissão da primeira certidão de nascimento até a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.

A atuação da equipe da Justiça Federal resultou em 11 acordos com concessão de benefícios: uma aposentadoria por incapacidade permanente, uma aposentadoria por idade, dois benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) e sete benefícios assistenciais de prestação continuada (BPC/LOAS).

Além dos atendimentos realizados na unidade móvel, servidores e servidoras da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) atuaram na triagem, na distribuição de kits de higiene e alimentos, na orientação e no acompanhamento do público. Também foram realizados serviços de emissão de certidões e atendimento de conciliação, além da disponibilização de livros arrecadados na própria instituição.

As atividades da Justiça Federal foram coordenadas pelos juízes federais Rodrigo Reiff Botelho, da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória, e Bruno Cury Modenesi Pereira, da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim; pela diretora da Divisão de Apoio Judiciário, Ana Carla Marques dos Santos; pela servidora Maristher de Souza Lima Siqueira, do Cejusc-Vitória; e pelo servidor Sergio Pereira de Oliveira e Souza, da Seção de Gestão. Todos integram o Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua da SJES.

Também participaram como voluntários a juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto; os juízes federais Caio Souto Araújo e Yuri Guerzé Teixeira; as servidoras Ana Paola Dessaune Carlos Vidal, Carla Íria Perim Guerson, Sâmela de Laia Balan, Letícia Maria Wotchoski Ferrari, Thaís Alexsandra da Costa Silva, Juliana Silva Nodari e Magno Bortolini Cardoso, além das estagiárias Carolina Ribeiro e Juliana Monico.

 

 

Histórias de transformação

Para quem participou do mutirão, os atendimentos representaram mais do que a solução de uma demanda imediata: significaram a possibilidade de conquistar autonomia, segurança e novas perspectivas.

Em situação de rua há cerca de sete anos, Eliana Souza Cardoso chegou ao evento em busca de orientação para solicitar o BPC, mas descobriu que também poderia ter direito à aposentadoria.

“Vim à busca de uma coisa e descobri que eu tenho um direito e tenho um direito de outra”, contou, emocionada.

Para Eliana, o atendimento representa mais um passo na retomada de sua vida: “Mais um dia, pra mim, insistir na resiliência de persistir a sair da rua”.

 

Com o cadastro no INSS bloqueado havia quatro meses, Genesi Franco Floreado buscava regularizar a situação, que havia interrompido o recebimento de seu benefício. Depois do atendimento, destacou o acolhimento recebido:

“Nunca fui atendido em outro lugar igual aqui. Estou muito satisfeito”.

Em situação de rua há cerca de um ano, Antônio Soares de Souza recebeu orientação e apoio para buscar uma mudança em sua condição de vida. Para ele, o benefício representa a possibilidade de conquistar segurança e um lugar para morar.

“Vou sair da rua, né? Vou ter um teto, poder dormir tranquilo, longe do perigo”.

Marcele de Oliveira, atualmente acolhida em um abrigo, também vê no atendimento uma oportunidade de conquistar independência e reconstruir sua trajetória. Ela contou que chegou ao mutirão ansiosa e tensa diante de uma situação nova, mas saiu aliviada com o resultado.

“Vim buscar um dinheiro bom pra eu conseguir minha independência e viver minha vida sozinha. Em nome de Jesus, eu vou conseguir botar minha vida pra frente.”

Para Carlos Henrique Lima Micaelo, que buscava o desbloqueio de seu benefício, a iniciativa representa também uma forma de dar visibilidade a quem muitas vezes permanece à margem da sociedade.

“As pessoas que às vezes estão invisíveis para alguns, mas, graças a outras pessoas, a gente consegue ser visível”, afirmou.

“Enxergadas, escutadas e atendidas pelo Estado”

Atuante nas três edições do Mutirão PopRuaJud realizadas no Espírito Santo, a juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto destacou a importância da cooperação institucional para aproximar o Estado das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Para a magistrada, participar da iniciativa é uma experiência “muito gratificante” e emocionante, por permitir que essas pessoas sejam “enxergadas, ouvidas, escutadas e atendidas pelo Estado”.

Segundo Enara, os relatos e histórias conhecidos durante os atendimentos renovam o propósito do trabalho da Justiça Federal e reforçam a missão institucional de atender à sociedade e contribuir para a redução das desigualdades.

Próxima edição será em Cachoeiro de Itapemirim

O Comitê Único Estadual PopRuaJud já se prepara para a próxima ação, que será realizada ainda este ano, em Cachoeiro de Itapemirim.

O Mutirão PopRuaJud integra a política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o atendimento da população em situação de rua. A iniciativa articula instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos com o objetivo de ampliar o acesso a direitos fundamentais e promover cidadania, inclusão social e dignidade.