1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola: Diretor-Geral da Emarf ministra palestra, em Luanda, sobre "A Formação da Magistratura Federal no Brasil"

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), estão promovendo, até o dia 26 de junho, a terceira etapa do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola. O encontro está sendo realizado na sede da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), na capital angolana, Luanda. No dia 23 de junho, o Diretor-Geral da Emarf, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes palestrou sobre "A Formação da Magistratura Federal no Brasil".

Ainda de acordo com a programação, o magistrado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) integrou, ao lado do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da Enfam; do Desembargador Ricardo Chimenti (TJSP); da Juíza de Direito Lysia Mesquita (TJRJ); da Juíza de Direito Clarissa Costa de Lima (TJRS); da Juíza de Direito Liliana de Carvalho (Angola); e da Juíza Conselheira Tânia Brás (Tribunal Supremo de Angola), painel sobre "O Papel das Escolas Judiciais na Formação das Magistraturas Brasileira e Angolana".

O evento é uma iniciativa bilateral de cooperação judiciária que visa ao fomento do intercâmbio institucional e jurídico, à partilha das experiências, ao debate sobre  desafios comuns e também à modernização dos sistemas de justiça de ambos os países.

O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola conta também com o apoio do Tribunal Supremo de Angola (TSA), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

O evento

Entre os temas previstos para a terceira etapa do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola estão transparência, ética e integridade no Poder Judiciário; improbidade administrativa; direito ambiental; sistema penitenciário brasileiro e angolano; proteção da infância e da adolescência; juizados especiais cíveis; utilização da inteligência artificial pelo Judiciário; violência doméstica e julgamento com perspectiva de gênero; direito do consumidor; e justiça itinerante, com destaque para a experiência brasileira.

A programação inclui ainda visitas institucionais ao Tribunal Supremo de Angola, à Comarca de Belas e ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).