TRF2 entrega Medalha do Mérito Judiciário em Sessão Solene no Plenário

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, na tarde de segunda-feira, 8 de junho, sob a condução de seu Presidente, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário e do Diploma do Mérito. A honraria é destinada a pessoas e instituições com atuação destacada no desempenho de suas atribuições ou que tenham prestado relevantes serviços e demonstrado excepcional apreço à Justiça Federal.

Na solenidade, foram agraciados o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Elton Martinez Carvalho Leme; o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Colprefe), Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira; o Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargador Federal Luís Antonio Johonsom Di Salvo; a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio; e a Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), Paula Patricia Provedel Mello Nogueira. A cerimônia foi transmitida pelo canal do TRF2 no YouTube.

Além do Presidente do TRF2, anfitrião do evento, e dos homenageados, compuseram a mesa diretora e sua extensão o Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Federal Marcus Abraham; o Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Leonardo Cardoso de Freitas; o Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Desembargador Federal Francisco Roberto Machado; o Comandante Militar do Leste (CML), General de Exército Pedro Celso Coelho Montenegro, representando o Comandante do Exército, General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva; o Almirante Marcelo Menezes Cardoso, representando o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Juiz Federal Renato César Pessanha de Souza; a Vice-Ppresidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), Juíza Federal Mariana Preturlan, representando a Presidente da entidade, Juíza Federal Marceli Maria Carvalho Siqueira; e o Procurador Alcides Martins, representando o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco.

Também prestigiaram a solenidade, entre outras autoridades, desembargadores federais do TRF2 em atividade e aposentados, procuradores, defensores públicos, presidentes de associações de magistrados, membros do Ministério Público, autoridades militares, representantes de entidades de classe, advogados, servidores da Justiça Federal, familiares e amigos dos homenageados.

O desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho fez a abertura oficial da cerimônia e destacou a importância institucional do evento para a Justiça Federal da 2ª Região: “É com grande alegria que nos reunimos nesta cerimônia para a entrega da Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Esta é uma ocasião especialmente auspiciosa, que nos oferece a honrosa oportunidade de reconhecer e homenagear mulheres e homens cujas trajetórias, dedicação e compromisso com o interesse público engrandecem a jurisdição brasileira e fortalecem, de modo particular, a Justiça Federal”, afirmou o Presidente do TRF2.

Na sequência, após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o decano do TRF2, Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, falou em nome dos integrantes da Corte para homenagear o Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme. Em seguida, o Desembargador Federal Guilherme Calmon prestou homenagem ao Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira. A saudação ao Desembargador Federal Luís Antonio Johonsom Di Salvo foi feita pelo Vice-Presidente do TRF2, Desembargador Federal Marcus Abraham.

O discurso em homenagem à Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, foi proferido pela Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa. Por fim, a homenagem à Juíza Federal Paula Patricia Provedel Mello Nogueira foi conduzida pela Desembargadora Federal aposentada Tania Heine, a quem a agraciada assessorou como servidora, antes de ingressar na magistratura federal.

A íntegra da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário e do Diploma do Mérito pode ser assistida no canal do TRF2 no YouTube.

Medalha do Mérito Judiciário

Instituída pela Resolução nº 52, de 5 de julho de 2019, a Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região destina-se a agraciar personalidades e instituições públicas ou privadas que, por seus serviços, tenham se tornado dignas de homenagem ou que tenham prestado relevantes contribuições e demonstrado excepcional apreço ao TRF2.

Seu patrono é o Ministro João Antonio de Araujo Freitas Henriques, natural da Bahia. Formado pela Faculdade de Direito de Olinda em Ciências Jurídicas e Sociais, foi promovido a desembargador da Relação do Maranhão em 1868 e da Relação de Pernambuco em 1869. Em 28 de fevereiro de 1891, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, tornando-se seu primeiro presidente.

A medalha é formada por uma Cruz de Malta de oito pontas, que representam os deveres do magistrado: amor, justiça, fé, humildade, consciência, resiliência, sinceridade e verdade. A cor branca simboliza a clareza do Direito.

No anverso, a balança e a espada representam, respectivamente, a igualdade buscada pelo Direito e a força da ação da Justiça, ambas sobre o mapa do Brasil. Delimitados em vermelho, os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo identificam a área de jurisdição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

No reverso, o coração da Cruz de Malta traz a representação do brasão da República em azul filetado em dourado, ladeado por um ramo de louro verde, símbolo da vitória e da eloquência, atributos presentes na atuação do magistrado.

As cores preto, azul-marinho, verde e amarelo da fita simbolizam, respectivamente, a imparcialidade, a serenidade na tomada de decisões e as cores nacionais.