Emarf: CCJF sedia encerramento do 1°Diálogo Judicial entre Brasil e Angola

Na sexta-feira, 15 de maio, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promoveram o encerramento da programação do Rio de Janeiro do 1° Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, com transmissão via canal do YouTube do STJ. O encontro ocorreu de 13 a 15/5, no Rio e, depois, será sediado em Brasília, de 18 a 19/5.

O evento foi uma realização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da própria Emarf, e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O terceiro e conclusivo dia da programação ocorreu presencialmente na sede do CCJF, na antiga e histórica Sala de Sessões do STF.
 

Na ocasião, também foi realizado o painel “A atuação do Poder Judiciário Brasileiro na defesa do meio ambiente”, conduzido pela Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Ana Carolina Vieira de Carvalho. Em linhas gerais, a magistrada, membro do Fórum Ambiental da CNJ e professora de Direito Ambiental, apresentou o panorama atual das crises ambientais que o mundo tem vivido.

Ela também destacou as semelhanças entre o ordenamento jurídico relacionado à questão ambiental do Brasil e de Angola e falou sobre algumas iniciativas nacionais, como o Pacto pela Transformação Ecológica, além de discorrer sobre julgados relevantes para a proteção ambiental, a própria atuação do CNJ e, por fim, iniciativas do TRF2 envolvendo a proteção ambiental. Dentre estas, citou a criação de um Painel de Ações Judiciais Ambientais e a atuação, desde 2019, do Centro de Conciliação de Feitos Complexos Ambientais.

Também participaram da Mesa de encerramento do evento o Diretor-Geral da Emarf, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; a Conselheira Consultiva da Emerj, Desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, representando o Diretor-Geral da Emerj, Desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto; a Juíza Auxiliar da Presidência do STJ, Mara Lina Silva do Carmo; o Juiz Federal Ronald Krüger Rodor, Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) e o Coordenador da comitiva de Angola, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo da República de Angola Artur Domingos Gunza.

Em sua mensagem, o Ministro Benedito Gonçalves afirmou: “Chegamos ao encerramento da etapa no Rio de Janeiro com a convicção de que este encontro cumpriu uma função institucional de grande relevância: aproximar experiências, promover reflexões qualificadas e fortalecer os laços de cooperação entre os dois países que compartilham vínculos históricos, culturais, linguísticos e jurídicos profundos”.

Em seguida, a Desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira destacou: “Esta iniciativa demonstra uma preocupação global importante. Que possamos ter o nosso 2º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola com mais trocas de experiências”.

Por fim, o Diretor-Geral da Emarf, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, ressaltou: “O título desse 1º Diálogo Judicial foi muito bem escolhido, porque a ideia é realmente estabelecer um diálogo, aprender e conhecer melhor os nossos países, os órgãos do Poder Judiciário e a nossa prática do dia a dia. Gostaria de agradecer aos Ministros do STJ Herman Benjamin e Benedito Gonçalves por nos convidarem para essa importante atividade e pela oportunidade de termos esse contato mais direto, prosseguindo com esse intercâmbio, fazendo com que ele vire uma amizade e fonte permanente de troca de experiências”.

Pela manhã, magistrados do Tribunal Supremo de Angola visitaram o ônibus do Projeto Justiça Itinerante e o TRF2

Na parte da manhã, a comitiva angolana realizou uma visita ao ônibus do Projeto Justiça Intinerante na 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital, no Centro do Rio de Janeiro. A iniciativa é coordenada pela Desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
 

Em seguida, a comitiva realizou visita ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os participantes foram recebidos no Gabinete do Desembargador Federal e Diretor-Geral da Emarf Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que presenteou os visitantes com exemplares do livro comemorativo dos 35 anos do Tribunal, completados em 2024, além de bótons alusivos à efeméride e folders com informações sobre a estrutura e funcionamento do Judiciário brasileiro e da Justiça Federal da 2ª Região.

Conduzida pelo Desembargador, a comitiva visitou a galeria de fotos dos magistrados do TRF2, o salão nobre e o plenário, onde o diretor-geral da Emarf explicou o funcionamento da Corte e as funções do Presidente, do Vice-Presidente e do Corregedor Regional da Justiça Federal.

Durante o encontro, o Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo da República de Angola Artur Domingos Gunza falou em nome do presidente da sua Corte: “Foi muito proveitoso, muito agradável e aproveito para transmitir os cumprimentos do nosso Presidente Norberto Sodré João, que me incumbiu de agradecer pela acolhida que recebemos, a todos os magistrados e magistradas do TRF2.”

Também participaram da visita os Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola Domingos da Costa Mesquita e Raúl Carlos de Freitas Rodrigues; o Juiz Desembargador e Secretário Executivo do Conselho Superior, João Paulo da Silva Morais; as Juízas Desembargadoras do Tribunal de Relação de Luanda Ana Raquel Piedade José Pitra e Marilene Mpeyu de Deus Camate; a Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Uíge, Teresa Nzinga Januário Mateus; a Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Benguela, Sónia Edna Correia Duarte; a Assessora do Presidente para Cooperação, Marina Cristina Aerosa Chilala; e a Juíza Federal Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro, Mara Lina Silva do Carmo.

Os três dias de programação do 1° Diálogo Judicial entre Brasil e Angola estão disponíveis no canal do STJ:

Dia 13/5

Dia 14/5

Dia 15/5

Fonte: Com informações da Emerj