Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência da contratação por 60 (sessenta) dias; Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação do prazo do presente Aditamento, conforme o ANEXO I deste Termo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ANDRÉ GOMES ENGENHARIA LTDA
CNPJ da Contratada: 19.556.837/0001-40
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90036/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Vigência: 11/09/2025 a 07/07/2026
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO