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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 20/2026
JFRJ
Objeto
O objeto deste instrumento consiste no fornecimento de monitores, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ ou CPF
07.953.689/0001-18
Data da assinatura
Número do processo
0028901-62.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Publicações Eletrônicas em 30/04/2026 - SEI
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 04/05/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Processo Administrativo Eletrônico n. 0002954-70.2024.4.01.8000– TRF1 e com fundamento na Lei 14.133/2021; Decreto 11.462/2023; Decreto 7.174/2010; Pregão Eletrônico n. 90023/2024 do TRF1; Ata de Registro de Preços 0014/2024 do TRF1; FIRMAM o presente Contrato, objetivando o fornecimento de monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, sujeitas as partes às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais disposições regulamentares.
Valor Global : R$ 19.742,08
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho: 2026 NE 298
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados