CNJ: Audiência pública busca ouvir sociedade sobre acesso à Justiça em locais de difícil alcance

Estão abertas, até 4 de maio, as inscrições para a audiência pública “Caminhos da Cidadania: A Atuação da Justiça Itinerante na Prática”. O encontro acontecerá no dia 5 de maio, às 14h30, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).

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Entre os principais pontos a serem debatidos estão os desafios logísticos e jurídicos para levar o acesso à Justiça a regiões de difícil alcance, como zonas rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e periferias urbanas. Também serão compartilhadas boas práticas que fortalecem a atuação do Judiciário nessas localidades.

A audiência busca promover um diálogo qualificado e interinstitucional, com foco na aplicação da Resolução CNJ n. 460/2022, que trata da instalação, implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante no âmbito dos tribunais brasileiros. A proposta é mapear o cenário atual e fomentar a construção coletiva de soluções que ampliem a eficiência da prestação jurisdicional e promovam a cidadania plena.

A seleção dos expositores levará em conta critérios como diversidade regional, pertinência temática e experiência prática na área, garantindo a representação das diferentes realidades do país. Podem participar magistradas e magistrados, servidoras e servidores, representantes de instituições públicas e privadas, integrantes da sociedade civil e do meio acadêmico.

O edital completo também está disponível no portal do CNJ.