Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento em 15 de abril

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão ordinária de julgamento em 15 de abril, a partir das 9 horas. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Esta será a primeira sessão conduzida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca como presidente da TNU. 

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 30 de março, com publicação no dia seguinte (31). Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF.  

Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia: 

PAUTA 1 — 50060156420204025121 — TEMA 340 (questão de ordem) 

PAUTA 2 — 50565655520224025101 — TEMA 387 (julgamento principal) 

PAUTA 3 — 00102262220164013304 — TEMA 360 (pedido de vista) 

PAUTA 4 — 10561531920204013800 — TEMA 370 (pedido de vista) 

PAUTA 5 — 10056555720224013602 — TEMA 385 (julgamento principal) 

PAUTA 6 — 00040159220214036325 — TEMA 366 (pedido de vista) 

PAUTA 7 — 50068751420224047005 — TEMA 376 (pedido de vista) 

PAUTA 8 — 10043563220194013802 — TEMA 383 (pedido de vista) 

PAUTA 9 — 10336717020214013500 — TEMA 388 (pedido de vista) 

PAUTA 10 — 10057614520204013810 — TEMA 374 (embargos) 

PAUTA 11 — 50126785720224047108 — TEMA 382 (pedido de vista) 

PAUTA 12 — 50339980220224047000 — TEMA 377 (pedido de vista) 

Composição 

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca 

Presidente 

 

Brasilino Pereira dos Santos   

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)   

 

Membros efetivos  

Juiz federal Neian Milhomem Cruz  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Maranhão  

 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho  

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia  

 

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

 

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

 

Juiz federal Fábio de Souza Silva  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

 

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná  

 

Juíza federal Monique Marchioli Leite  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul  

 

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior (por videoconferência) 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

 

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

 

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

 

Juíza federal Marina Vasques Duarte  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul  

 

Juíza federal Ivana Mafra Marinho  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco