1.1 - Correção dos valores contratuais em razão da segunda parcela da reoneração gradual da folha de pagamento, a partir de 01 de janeiro de 2026;
1.2 - Ajuste dos valores contratados decorrente do aumento das passagens no Município do Rio de Janeiro, a partir de 04 de janeiro de 2026;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ da Contratada: 30.161.814/0001-79
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 09/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 17.990,19
Valor mensal: R$ 211.940,21
Valor Global: R$ 4.816.932,55
Vigência: 26/02/2026 a 20/02/2027
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho originária: 2026NE053
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO