Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 12/02/2026
Objeto
Extinção consensual do contrato de serviços de suporte técnico e manutenção continuada do software de gestão ASI - módulo de gestão de inventário – RFID, a partir de 01 de março de 2026, por acordo entre as partes, sem qualquer ônus, em conformidade o artigo 137, caput, inciso V, c/c 138, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo
0000377-89.2024.4.02.8001
Informações complementares
Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A
CNPJ da Contratada: 24.936.973/0001-03
Fundamento Legal da Rescisão: Por acordo entre as partes, sem qualquer ônus, em conformidade o artigo 137, caput, inciso V, c/c 138, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO