TNU realizará sessão virtual de 11 a 20 de fevereiro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão virtual de 11 a 20 de fevereiro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 28 de janeiro e publicada no dia seguinte (29). Os processos podem ser consultados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).   

A realização da sessão observa o disposto na Portaria Conjunta CJF n. 6, de 4 de agosto de 2025, que trata do julgamento de processos judiciais em sessões virtuais assíncronas na TNU.  

O normativo estabelece que os julgamentos eletrônicos serão públicos, com acesso direto, em tempo real, e disponíveis a qualquer pessoa, ressalvadas as hipóteses de sigilo. Define, ainda, os critérios relativos à publicação da pauta, à sustentação oral por meio de arquivo eletrônico, aos processos que poderão ser julgados na sessão virtual e à realização de sessão virtual extraordinária, entre outras disposições. 

Composição 

Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria 
Presidente 

Brasilino Pereira dos Santos 
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF) 

Membros efetivos: 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira 
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juiz federal Fábio de Souza Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juíza federal Monique Marchioli Leite 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul 

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juíza federal Marina Vasques Daurte 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

Juíza federal Ivana Mafra Marinho 
Turma Recursal da Seção de Pernambuco