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- Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico que integram este aditamento;
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- Prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do Contrato por 02 (dois) meses;
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- Acréscimo de 02 (duas) medições e redução do valor da contratação;
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- Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação ao valor e ao prazo do presente aditamento, conforme o ANEXO l deste Termo Aditivo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MTA ENGENHARIA LTDA
CNPJ da Contratada: 04.940.766/0001-07
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90042/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 223,50
Valor Global: R$ 4.397.463,50
Vigência: 13/11/2025 a 09/02/2026
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO