1.1 - Exclusão do serviço de poda de 09 (nove) Ficus Microcarpa, que constam do item 4 (quatro) da planilha do item 3.1 da Cláusula Terceira do Termo de Contrato, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, tendo em vista que o serviço será executado pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ARTHUR FONTES MARTINS JARDINAGEM LTDA
CNPJ da Contratada: 41.017.536/0001-05
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90069/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 7.470,00
Valor Global: R$ 15.428,00
Vigência: 12/11/2025 a 10/02/2026
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO