Juízes (as) e servidores (as) debatem racismo no Judiciário e criam Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas

Dois importantes eventos voltados ao enfrentamento do racismo no sistema de Justiça brasileiro foram realizados, no dia 9/12, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília: o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e o 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd).

Com o tema “Vivências Negras: Justiça, Identidade e Pertencimento no Sistema de Justiça”, os encontros reuniram representantes de tribunais, pesquisadores e profissionais de diversas áreas para debater questões centrais que afetam a população negra. Entre os temas abordados estavam os desafios enfrentados por crianças e adolescentes negros; saúde física e mental da população negra; racismo ambiental; envelhecimento e invisibilização da população afro-brasileira.

Estiveram presentes as juízas federais da JFRJ, dra. Adriana Cruz e dra. Paola Goulart de Souza Spikes, o juiz federal da JFRJ, dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira, além do servidor Marco Antônio Alves de Almeida e da servidora Patrícia Fernanda dos Santos, representando o Comitê Permanente de Equidade Racial e de Gênero da SJRJ e o Coletivo Negro da Justiça Federal, respectivamente.


Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas

Durante os eventos, foi lançada a Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas, iniciativa que busca fortalecer a atuação de magistradas e magistrados negros dentro das instituições, promovendo mudanças estruturais e combatendo desigualdades históricas no Poder Judiciário.

A juíza federal da JFRJ, dra.  Paola Spikes, considera inestimável a relevância do Enajun. "Trata-se de uma iniciativa multifacetada, abrangendo vários aspectos. O evento cumpre um papel fundamental porque dá visibilidade aos desafios, vivências e contribuições da magistratura negra, além de promover um debate que transcende a esfera individual, tornando-se uma política institucional. O Enajun é um catalisador que busca soluções e estratégias concretas para o enfrentamento ao racismo estrutural", definiu.

A magistrada citou, também, que "ao discutir temas raciais com profundidade, a iniciativa qualifica a atividade jurisdicional e torna magistrados (as) mais conscientes sobre questões raciais, permitindo decisões judiciais mais justas e equânimes, de acordo com a realidade da população negra". Ainda na opinião de dra. Paola Spikes, a diversidade temática dos eixos discutidos garantiu um olhar holístico e interseccional para o enfrentamento ao racismo no sistema de Justiça. "O ponto alto do evento foi o painel sobre saúde física e mental da população negra. O debate trouxe à tona a questão do racismo na vida de magistrados (as) negros (as) mesmo após a ascensão ao cargo. Na verdade, o racismo não desaparece, mas, persiste de forma mais velada, afetando o bem-estar daqueles que historicamente não foram preparados ou esperados para ocupar esses espaços de poder. Discutir estratégias para lidar com os impactos físicos e emocionais nesse contexto foi muito significativo", refletiu.