TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 3 de dezembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão ordinária de julgamento em 3 de dezembro, a partir das 9 horas. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. 

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 18 de novembro e publicada no dia seguinte (19). Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF: 

Pauta 1:  50006482820204025002 – TEMA 317 (embargos) 

Pauta 2: 50038862620224047202 – TEMA 384 (julgamento principal) 

Pauta 4: 00442307720234058300 – TEMA 379 (pedido de vista) 

Pauta 5: 10056555720224013602 – TEMA 385 (julgamento principal) 

Pauta 6: 10108499420194013100 – TEMA 361 (julgamento principal) 

 
Composição 

Ministro Rogerio Schietti 

Presidente 

Subprocurador-Geral da República Brasilino Pereira dos Santos 

Representante do MPF 

Membros efetivos 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Maranhão 

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira 

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo 

Juiz federal Fábio de Souza Silva 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juíza federal Monique Marchioli Leite 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul 

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

 Juíza federal Caroline Medeiros e Silva 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juíza federal Marina Vasques Duarte 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 
 
Juíza Federal Ivana Mafra Marinho  

Turma Recursal da Seção de Pernambuco 

Membro suplente 

Juíza Federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia