Notícias

19/06/2026: STF - Encontro nacional no STF debate integração institucional e aperfeiçoamento do sistema de precedentes

19/06/2026: STF - Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF

18/06/2026: STF - STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs

18/06/2026: STF - Presidente do STF abre encontro nacional para fortalecer sistema de precedentes

17/06/2026: STF - Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF

17/06/2026: STF - STF vai decidir validade de sistema de cotas em processo seletivo interno de universidade

15/06/2026: STF - STF recebe nesta semana encontro nacional sobre precedentes qualificados

15/06/2026: CJF - Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento em 24 de junho