Desembargador federal JULIO DE CASTILHOS

Resumo Profissional e Destaques de Atuação

• 20 anos de atuação ministerial com respeito aos direitos fundamentais, com foco em Direito Ambiental, Direito das Minorias, Direito Eleitoral e Direito Penal.
• Graduado em Engenharia Metalúrgica com especialização em Engenharia Nuclear pelo Instituto Militar de Engenharia (IME - 1989/1993).
• Auditor-Fiscal do Estado de Minas Gerais (1996/1998).
• Analista do Departamento de Câmbio e Capitais Estrangeiros do Banco Central do Brasil (1998/2005).
• Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (2005/2006).
• Teses de mestrado defendidas em Sevilha/Espanha (2009) e Vitória/ES (2015).
• 5 anos de atuação nas comunidades quilombolas de Conceição da Barra/ES (2006 e 2008/2012), com propositura de ações civis públicas e inquéritos civis públicos, incluindo a ação que gerou a primeira condenação do poder público por dano moral coletivo contra uma comunidade quilombola no país (2009).
• 6 anos de atuação nas comunidades indígenas de Tabatinga/AM, Porto Seguro/BA e Aracruz/ES (2006/2012), em tutelas de saúde, educação e meio ambiente.
• 8 anos de atuação na preservação do patrimônio ambiental como representante da Câmara Ambiental da PGR no Amazonas e no Espírito Santo, integrando a Força-Tarefa Região Amazônica e coordenando o Grupo de Trabalho Flora.
• Voluntário e representante do MPF no projeto "Justiça Itinerante cooperativa na Amazônia Legal" (TRF-1) em São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá/AM (2007).
• Coautor do Manual "Regularização Fundiária em Unidades de Conservação" (2014).
• Corregedor auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (2015).
• Chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo (2015/2017).
• Chefe do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo (2021/2023).
• Coordenador da Comissão "RAÇA" da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR (2023/2025).
• Ponto Focal das delegações da Espanha e da Nigéria no PG20 (Cúpula dos Procuradores-Gerais dos Países do G-20), no Rio de Janeiro (2024).
• Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo - COPEN/ES na vaga do MPF (2025/2028).
• Origem: Piabetá (Magé/RJ), com residência posterior em Marechal Hermes e Tijuca (Rio de Janeiro/RJ).
• Radicado no Espírito Santo desde 2005 (Vitória/ES) e agraciado com o título de "Cidadão Espírito-santense" pela ALES em 2023.

Formação Acadêmica

• Mestrado em Direito Processual (2013-2015) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Tese sobre execução da pena e precedentes a partir do HC 84078.
• Mestrado em Direito Constitucional (2008-2009) - Universidad de Sevilla (Espanha). Tese sobre execução de pena privativa de liberdade antes do recurso de amparo e o princípio da presunção de inocência.
• Graduação em Direito (1995-1999) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Graduação em Engenharia de Materiais (1989-1993) - Instituto Militar de Engenharia (IME).

Experiência Profissional

• Instituto de Projetos Especiais (IPE) (12/1993 a 10/1996): Engenheiro pesquisador do Laboratório de Energia Alternativa 3 (LEA-3); representante junto ao COBREN e ABNT no GT de Ensaios Não Destrutivos.
• Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais (10/1996 a 08/1998): Auditor-Fiscal de Tributos Estaduais; representante do SINDIFISCO em Carangola/MG.
• Banco Central do Brasil (08/1998 a 03/2005): Analista do Banco Central; diretor da ASBAC/RJ.
• Ministério Público do Estado do Espírito Santo (03/2005 a 09/2006): Promotor de Justiça com atuação em 14 comarcas nas áreas ambiental, órfãos e sucessões e populações tradicionais.
• Ministério Público Federal (09/2006 até o presente): Procurador da República.
  • Atuação no Amazonas (Tabatinga/AM e 2º Ofício da PR/AM - 2006/2007).
  • Atuação em Eunápolis/BA (2007/2008).
  • Atuação em São Mateus/ES e Linhares/ES (2008/2012).
  • Atuação na PR/ES e PRE/ES (2012 até o presente), incluindo chefia do MPF/ES (2015-2017) e PRE/ES (2021-2023).
  • Coordenação da Comissão RAÇA da ANPR.
• Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (02/2015 a 09/2015): Corregedor Auxiliar da Corregedoria Nacional.
• Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo - COPEN/ES: Conselheiro na vaga do MPF (2025/2028).

Funções Relevantes e Representações no MPF

• Representante do Estado do Amazonas na força-tarefa "Avanço do Desmatamento da Amazônia" (2006/2007).
• Coordenador do GT Flora da 4ª CCR (2007/2009).
• Membro do GT Transportes da 3ª CCR (2007/2013).
• Representante da 6ª CCR no Espírito Santo - Comunidades Tradicionais (2008/2012).
• Membro do GT Regularização Fundiária de Unidades de Conservação da 4ª CCR (2010/2015).
• Representante da 2ª CCR no Espírito Santo - Criminal (2013/2014).
• Procurador-Chefe da Procuradoria da República no ES (2015/2017).
• Procurador Regional Eleitoral no ES (2021/2023).
• Representante do MPF e palestrante no GAFISUD / Colômbia (2016) e Panamá (2019).
• Coordenador da Ação 10/2019 da ENCCLA.
• Representante da 2ª CCR junto ao Banco Central (2019/2020).
• Representante do MPF em curso da JICA/UNAFEI em Tóquio, Japão (2019).

Aprovações em Concursos Públicos

• Auditor-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais (1996)
• Auditor-Fiscal de Tributos do Município de São Paulo/SP (1998)
• Analista do Banco Central do Brasil (1998)
• Advogado da União (AGU - 2005)
• Procurador da Fazenda Nacional (2005)
• Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo (2005)
• Procurador da República (2006)

Idiomas

• Inglês: Compreende, fala, lê e escreve bem.
• Espanhol: Compreende, fala, lê e escreve bem.
• Alemão: Lê razoavelmente; compreende, fala e escreve pouco.

Prêmios, Títulos e Condecorações

• Menção Honrosa no Prêmio República na categoria "Ambiental" (2015)
• Título de "Cidadão Mateense" - Câmara de São Mateus/ES (2017)
• Título de "Amigo da Marinha" - Comandante do 1º Distrito Naval (2017)
• Vencedor do Prêmio República na categoria "Criminal" (2021)
• Título de "Cidadão Espírito-Santense" - ALES (2023)
• Comenda "Ordem do Mérito Domingos Martins" - ALES (2023)
• Medalha do Mérito Educação Eleitoral "Emiliana Emery" - TRE/ES (2023)

Publicações Principais

• Artigo: "A Competência Absoluta da Retificação de Registros Públicos na L. 6105/73" - Revista Derecho y Cambio Social (2015).
• Artigo: "O Mandado de Segurança Como Instrumento Adequado para Impugnar Decisão Denegatória de Diligências Complementares no Processo Penal" - Revista Jurídica LEX (2014).
• Trabalho publicado: "A Insuficiência da Teoria da Tríplice Identidade para a Identificação de Demandas Idênticas" - Anais do XXIII CONPEDI (2014).
• Livro/Manual: Coautor de "Regularização Fundiária em Unidades de Conservação" - 4ª CCR/MPF (2014).

Principais Eventos e Cursos Complementares

• Palestrante e moderador em diversos fóruns sobre igualdade racial, assédio eleitoral, compliance, crimes empresariais e direito ambiental (ANPR, EMES, UERJ, MPF, ESMPU, entre outros).
• Capacitações internacionais em técnicas investigativas financeiras (ILEA/EUA), crimes cibernéticos (US DOJ) e justiça criminal contra o tráfico de pessoas (UNAFEI/JICA - Japão).

Curiosidades

• Vice-campeão carioca juvenil de xadrez pelo Clube Hebraica-Rio (1987).
• Hexacampeão nacional de xadrez dos Jogos Jurídicos Nacionais pela UERJ (1994-1999).
• Diretor do Centro Acadêmico Ricardo Lira (CARL) da Faculdade de Direito da UERJ (1996-1997).
• Associado da ABRAMPA (2007-2013).