Justiça Itinerante do TRF2 define atividades para 2025

O Núcleo de Justiça Federal Itinerante da 2ª Região (NJFI2) se reuniu esta semana para traçar as atividades de 2025 dos programas AcessaJus e PopRuaJud. No ano passado, os programas alcançaram, respectivamente, públicos de 2.100 e 5.780 pessoas. No período, o PopRuaJud prestou um total de 23.661 serviços para seu público, e o AcessaJus 9.139 serviços. Também está na pauta do núcleo a realização de atividades do programa de capacitação Interfaces Cidadãs, que, em 2024, promoveu 240 ações.

Participaram da reunião as juízas federais Giovana Calmon, Fernanda Duarte e Ana Carolina Vieira de Carvalho - que coordena o NJFI2 juntamente com a juíza federal Valéria Caldi - e a equipe de servidores do núcleo.

No encontro, foi definido que as atividades externas de 2025 começarão em 29 de abril, com ação do programa AcessaJus nas aldeias indígenas de Maricá. Em dezembro será a vez de todas as cinco aldeias da Costa Verde, quilombos e comunidades caiçaras da Região serem beneficiadas pela iniciativa. A equipe também já deixou agendadas para junho e outubro ações com o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), visando à prestação de serviços para populações de baixa renda das vizinhanças de unidades do instituto.

Já o Programa PopRuaJud acontecerá de 26 a 28 de agosto mantendo a mesma capacidade de atendimento das últimas edições, ou seja, 2.100 pessoas em situação de rua. Além disso, de 13 a 15 de maio, o NJFI2 terá participação expressiva na terceira edição do "Registre-se!", programa da Corregedoria Nacional de Justiça que visa à eliminação do sub-registro e cuja execução fica sob a responsabilidade do TJRJ. Ainda, a equipe do NJFI2 já está em tratativas para uma edição do PopRuaJud em Niterói, no mês de novembro.  

A agenda do NJFI2 também inclui a realização de atividades itinerantes, em setembro, no Presídio Feminino Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, produzidas em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O foco será a resolução de pendências relativas ao auxílio-reclusão e outras demandas de competência da Justiça Federal. Para a concretização de todas essas ações, as juízas ressaltaram a importância do voluntariado de servidores e servidoras da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Sobre os Programas

PopRuaJud:

Instituído pela Resolução CNJ nº 425, de 8 de outubro de 2021, que define a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário, consiste em um programa de promoção da cidadania e prestação de serviços para pessoas em situação de rua.

Nos eventos, são oferecidos serviços de justiça, documentação, saúde, proteção social, alimentação, higiene pessoal, cuidados aos pets, acesso à rede escolar, capacitação e empregabilidade.

AcessaJus:

Considerando a Resolução CNJ nº 460, de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre a instalação, implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante, no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e de Justiça, o programa atua em cidades do interior em moldes de mutirão interinstitucional, com o objetivo de oferecer acesso à Justiça e viabilizar serviços essenciais e de proteção social.

Interfaces Cidadãs:

O programa já capacitou mais de 400 profissionais de CRAS e Secretarias Municipais de Assistência Social em 11 municípios da Baixada Fluminense e cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assim como centenas de agentes comunitários de saúde que atuam em áreas carentes, como as comunidades do Complexo do Alemão. A proposta é promover a instrução sobre direitos e deveres nos âmbitos administrativo e judicial.

O programa também foca nas soluções de demandas dos segmentos de saúde e proteção social. Uma de suas vertentes é a atuação junto aos alunos e alunas do nível médio de escolas públicas, inseridos ou prestes a se inserirem no mercado de trabalho, transmitindo a eles conhecimentos sobre temáticas trabalhistas e previdenciárias, e sobre a função da Justiça Federal e do Sistema Judiciário Nacional.