Justiça Federal da 2ª Região tem novo Portal de Jurisprudência

O site integrado da Justiça Federal da 2ª Região oferece aos usuários o novo Portal de Jurisprudência. O serviço dá acesso a decisões judiciais referentes ao tema de interesse do consulente, permitindo conhecer o entendimento dos julgadores em casos concretos. Para usar a ferramenta, basta clicar no botão ‘Jurisprudência’, na página inicial do site.
 
O novo Portal de Jurisprudência é fruto de iniciativa da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e foi desenvolvido em um trabalho de vários meses das áreas de gestão estratégica, documental, de atividades judiciárias e de tecnologia da informação da Corte. 

O serviço possibilita a consulta às decisões da primeira e da segunda instâncias e, ainda, das Turmas Recursais, que julgam recursos dos Juizados Especiais Federais. Além disso, há no Portal de Jurisprudência o ícone “Outras fontes de jurisprudência”, que remete a diversas bases de dados jurisdicionais da 2ª Região e de outros órgãos. 

Dentre elas, estão os acervos de súmulas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Turmas Nacional e Regional de Uniformização, que julgam controvérsias na interpretação de leis federais pelas Turmas Recursais; os portais de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; e até, especificamente, as decisões da 2ª Região envolvendo a aplicação da Convenção da Haia de 1980, sobre subtração internacional de crianças.

Assim, quando o usuário digita, por exemplo, a palavra “ambiental” no campo de pesquisa, tem acesso, hoje,  ao inteiro teor de mais de 6,3 mil decisões monocráticas e colegiadas que têm conexão com esse assunto. Se desejar, há a opção de aplicar filtros delimitando as repostas por classe e matéria processual, período do julgamento e órgão julgador, dentre outros. 

Visite o Portal de Jurisprudência da Justiça Federal da 2ª Região no link "https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/jurisprudencia" ou diretamente pelo endereço do novo Portal de Jurisprudências em "https://juris.trf2.jus.br