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Webinário discute difusão dos serviços da Justiça na promoção da cidadania*
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Mensagem de erro
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Drupal\Component\Utility\Unicode::validateUtf8() (Line: 65)
Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Deprecated function: str_replace(): Passing null to parameter #3 ($subject) of type array|string is deprecated in Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (line 69 of core/lib/Drupal/Component/Utility/Xss.php).
Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
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Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
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Publicado em
24 Abril, 2024
Última modificação
9 Setembro, 2024
Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o Webinário Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O evento, previsto para começar às 9h da próxima quinta-feira (25/4), é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em nome do esforço para os serviços prestados pelos tribunais chegarem a todos os habitantes do território nacional, especialmente nos locais que não contam com unidades físicas do Poder Judiciário.
O webinário deverá reunir, das 9h às 17h30, representantes de instituições do sistema de Justiça e da sociedade civil e é aberto à participação do público em geral. “Esta será uma oportunidade para as pessoas que se dedicam ao esforço de fazer a Justiça ir mais longe, em benefício de quem mais carece dos mais diversos e básicos serviços de um fórum, trocarem experiências, compartilharem boas práticas e, enfim, se ajudarem para a superação dos obstáculos à promoção da cidadania”, avalia o conselheiro Giovanni Olsson.
Coordenador do evento, o conselheiro é responsável por acompanhar a instalação dessas unidades pelo país. Neste mês, durante a 5ª Sessão Virtual do CNJ de 2024, o Conselho aprovou proposta de Olsson que promoveu mudanças na regulamentação dos PIDs pelo Poder Judiciário. Umas delas diminuiu a distância mínima do PID da sede da comarca de 40km para 20km e outra obrigou a publicação, nos sites dos tribunais, de lista com os locais onde os cidadãos podem dispor do serviço.
A programação do evento on-line, que será transmitido por meio do Canal do CNJ no YouTube, prevê uma conferência de abertura sobre o tema Os Pontos de Inclusão Digital como Instrumentos de Cidadania. Em seguida, às 10h, começará uma sequência de cinco painéis: A Gestão dos Pontos de Inclusão Digital e o Painel Eletrônico do CNJ, às 10h; Formação de Parcerias Interinstitucionais, às 11h; Experiências da Justiça Estadual, às 14h; Experiências da Justiça Federal, às 15h30; e Experiências da Justiça do Trabalho, às 16h30.
Atualmente, há 395 pontos de inclusão digital em funcionamento no país, em 23 estados e no Distrito Federal, graças à colaboração entre instituições do Poder Judiciário com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Pública e de outras parcerias.
Em 2022, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação n. 130, que prevê a criação dos PIDs e orienta os tribunais sobre a sua instalação, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária, a fim de maximizar o acesso da população à Justiça e resguardar os excluídos digitais. A Resolução n. 508/2023 aperfeiçoou o ato normativo.
*Fonte: Agência CNJ de Notícias
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