Emarf promove fórum para discutir “Ações Possessórias (caso Jardim Botânico) e Usucapião de Bens Públicos”

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizará no dia 29 de junho, segunda-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14h às 18h, fórum com o objetivo de abordar “Ações Possessórias (caso Jardim Botânico) e Usucapião de Bens Públicos”. Na ocasião, o desembargador federal do TRF2, Poul Erik Dyrlund, e a professora Miriam Fontenelle abordarão a questão.

O evento será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária capixaba. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O fórum, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.